30 novembro 2008

REFORMA POLÍTICA ESTÁ EM GESTAÇÃO

Deputado João Paulo Cunha, apresenta relatório sobre reforma políticaO deputado João Paulo Cunha (PT-SP) promete apresentar na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seu relatório sobre reforma política.

No documento obtido pela imprensa, o parlamentar recomenda o fim da reeleição e a extensão do mandato do presidente, dos governadores e dos prefeitos para cinco anos.

Ele também quer a mudança da data da posse de 1.º de janeiro para os dias 5 ou 6 do mesmo mês.

O deputado argumenta que o fim da reeleição pode acelerar o processo de "renovação das lideranças políticas, constituindo-se em importante freio à manutenção de lideranças que dominam várias agremiações".

Sobre o mandato de cinco anos, o deputado diz que o período é o mais "equilibrado para que os detentores de mandato possam executar as diretrizes previstas em seus programas eleitorais e partidários".

O parlamentar dá parecer pela constitucionalidade de inúmeras PECs (propostas de emenda constitucional) que tratam de mudanças nos mandatos políticos.

Em nenhum momento o parecer de João Paulo Cunha se refere à possibilidade de permitir que Lula dispute um novo pleito.

Ele faz referência apenas à necessidade de supressão de artigo de algumas PECs sobre mudanças em "lapso temporal já transcorrido", ou seja, em eleição que já aconteceu.

O texto fala sobre o mandato dos prefeitos e vereadores eleitos neste ano, mas o deputado garante que a regra vale também para o presidente e que qualquer manobra para a extensão do mandato está completamente descartada.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garante que colocará o parecer do petista em pauta já na reunião de quarta-feira e avalia que o texto pode ser votado até o final do ano.

Apesar de João Paulo ter dado sugestões de mérito sobre as PECs, a fase da CCJ é destinada apenas para votar o parecer pela admissibilidade das propostas. Uma vez aprovado, o texto segue para uma comissão especial, onde outras sugestões podem ser incluídas.

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), resume a preocupação da oposição: "O deputado (João Paulo) garante (que não tentará nenhuma manobra para aumentar o tempo do mandato de Lula) e eu acredito.

Mas não acredito no PT. Quando a PEC sair da CCJ, ela não estará mais nas mãos dele (João Paulo), mas nas mãos do PT, que sempre teve conteúdo duvidoso sobre democracia representativa."

Devanir Ribeiro (PT-SP), "pai" do terceiro mandato, agora adota um novo discurso. Garante que a idéia está descartada, mas disse que pode apresentar emenda para a extensão de todos os mandatos do Poder Executivo para haver uma coincidência nas eleições.

LEGISLATIVO
Outra sugestão do relatório de João Paulo diz respeito ao tempo do mandato dos cargos no Legislativo. A intenção é que, pela necessidade de coincidir as eleições com o Executivo, os senadores tenham o mandato reduzido de oito para cinco anos.

No documento, o parlamentar não menciona a necessidade de mudança no tempo dos mandatos de deputados, mas questionado, diz que defende a ampliação dos atuais quatro anos para cinco.

João Paulo ressalta a necessidade de iniciar um debate sobre os suplentes de senadores. Uma das idéias já discutidas é que a eleição para deputados federais e senadores ocorra em conjunto, sendo eleito ao Senado o candidato com mais votos no Estado. O suplente seria o segundo mais votado.

GARIBALDI DESCARTA CANDIDATURA À GOVERNADOR

Gari não aceita ser candidato à governador e manda recado

Estão enganados os que pensam que Garibaldi quer voltar ao governo. Sondado por João Maia a pedido de Wilma, o senador teria feito o seguinte pedido: " João, diga a governadora, que esqueça o meu nome na disputa de 2010 para o governo.

Eu sou candidato a reeleição. Esse negócio de voltar ao governo só interessa a Coró, Vicente Freire, Lindolfo Sales, Zé Wilde, Eurico Alecrim, Marcos Santos, Geraldinho e alguns deputados. Eu não quero. Repito: sou candidato a senador.

Se o PMDB vai ter candidato próprio, cabe a Henrique decidir. Ele, inclusive, seria um excelente nome, ou Carlos Eduardo se voltasse ao PMDB. É por aí".

Fonte: Blog do Jurandy Nóbrega

29 novembro 2008

NA PAUTA DO TRE DE TERÇA-FEIRA, TEM DOIS PROCESSOS DE MACAU

RECURSO ELEITORAL Nº 8429
ORIGEM: MACAU-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU)
RELATOR: JUIZ ROBERTO GUEDES
ASSUNTO: CONDUTAS VEDADAS (PROCESSO N.º 717/2008 - 30ª ZE)
RECORRENTE(S) : MUNICÍPIO DE MACAU, ATRAVÉS DE FLÁVIO VIEIRA VERAS
ADVOGADO : ROGÉRIO DE SOUZA PADILHA
RECORRENTE(S) : FLÁVIO VIEIRA VERASADVOGADOS : NÉLIO SILVEIRA DIAS JÚNIOR e Outros
RECORRENTE(S) : ALUÍSIO FÉLIX DE FARIAS
ADVOGADOS : NÉLIO SILVEIRA DIAS JÚNIOR e Outros
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO MACAU DA GENTEA
DVOGADOS : NÉLIO SILVEIRA DIAS JÚNIOR e Outros
RECORRIDO(S) : MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL


RECURSO ELEITORAL Nº 8899
ORIGEM: MACAU-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU)
RELATOR: JUIZ FERNANDO PIMENTA
ASSUNTO: DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL (PROCESSO Nº 559/2008 - 30ª ZE)RECORRENTE(S) : MAXWELL DE ALMEIDA FERREIRA
ADVOGADOS : ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO e Outros
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO MACAU DA GENTE
ADVOGADOS : NÉLIO SILVEIRA DIAS JÚNIOR e Outros

GOVERNO DO ESTADO ANTECIPA DÉCIMO TERCEIRO

DÉCIMO TERCEIRO - Segunda parcela é antecipada para dia 10

Boa notícia para os servidores estaduais. Foi antecipada para o dia 10 de dezembro a segunda parcela do décimo terceiro salário.

A medida, anunciada ontem pela governadora Wilma de Faria, beneficia todos os 110 mil servidores públicos estaduais.A liberação antecipada dos recursos vai injetar R$ 161,4 milhões na economia do Estado.

Esta é a primeira vez que os recursos serão liberados nos primeiros dias de dezembro. A primeira parcela já havia sido paga em junho.

A antecipação é válida para todos os servidores públicos estaduais, incluindo os da administração direta, indireta, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Assembléia Legislativa e Ministério Público. "Esta é uma medida de grande dimensão que mostra a sensibilidade de nosso governo em incrementar a economia do Estado num momento de crise", declarou a governadora Wilma de Faria.

COLUNA RADAR DO VALE DESTE SÁBADO NA GAZETA DO OESTE

gonzaga@digizap.com.br

DESASTROSO
O cerimonial da audiência pública para tratar da segurança pública em Macau, ocorrida na Câmara Municipal na quarta-feira passada, dia 26. O nome do delegado circulava como "doutor fulano" no cronograma do evento entregue às autoridades que participavam do debate. Pode???.

FOI VEXATÓRIA
A colocação feita por um assessor da Câmara Municipal de Macau, engenheiro civil, ex-vereador, ex-vice-prefeito e professor da UFRN. Dirigindo-se ao Cel. Freitas, o cidadão afirmou: "Não venha me dizer que a questão da segurança tem nada a ver com a Saúde e Educação no município". Tolerável se as palavras não tivessem saído da cabeça de quem saiu. Em se tratando desse senhor tudo é possível!!!

A PLATÉIA RIUE mais parecia uma piada de mal gosto, quando se discutia a questão mais urgente da cidade de Macau. E com as autoridades e, mais com a presença do Comando do Policiamento do Interior.

A VEREADORA ODETE COBROU
Na audiência pública, o funcionamento da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Macau. A unidade, concluída há dois anos está abandonada e sem data para inauguração.

O CEL. FREITAS
Comandante do Policiamento no Interior, conhecedor da situação do município salineiro, lembrou aos representantes da Prefeitura que o município poderia estar colaborando mais com a segurança pública, se não tivesse fechado as escolinhas de esportes, músicas e artes nos últimos anos.

NO ALTO DO RODRIGUES
O clima é de total entrosamento entre a equipe do prefeito eleito Eider Medeiros e o do atual prefeito Abelardo Filho. A transição vem sendo trabalhada com muita transparência, o que vai colaborar para a não inércia administrativa no futuro governo.

FESTIVAL DA CANÇÃO
Mossoró recebe a terceira eliminatória do Festival da Canção e da Cultura Potiguar nesta sexta-feira (28), às 18h, na Praça de Eventos da Av. Rio Branco. O evento é promovido pela Assembléia Legislativa, e busca revelar talentos da música do Rio Grande do Norte. A cidade é a terceira a receber o evento, que já esteve em Natal e Santa Cruz, e já tem cinco canções finalistas na categoria geral, e quatro na categoria estudante.

O EVENTO SERÁ
Aberto pelo presidente da AL, deputado Robinson Faria, idealizador do projeto. "Com muita alegria, convido a população de Mossoró a prestigiar o Festival da Canção, que é hoje um grande parceiro da cultura norte-rio-grandense e deve continuar sendo", diz o deputado.
O SEMINÁRIO
Para Notificação de Acidente de Trabalho Grave, realizado pelo Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST), ontem, contou, durante a parte da manhã, com duas palestras seguidas de debate entre os participantes. O seminário teve como palestrantes Sidneide Ferreira e José Carlos do Carmo, coordenadores dos Cerest's RN e São Paulo, respectivamente. O evento teve continuidade à tarde com nova palestra de José Carlos sobre o tema "Sensibilização dos Profissionais para o Sinan", abordando a definição de caso, a ficha de notificação, a investigação e o olhar para os acidentes de trabalho infantil.

DEU NO BLOG DE MAXWEL ALMEIDA

Bubú em Alta

Na próxima semana o médico Eduardo Lemos irá à Macau para resolver uma pendenga judicial no mínimo curiosa. Dr.Eduardo processou um conterrâneo seu, porque o mesmo colocou um bubú em uma foto do médico durante a última campanha.
Se a moda pega...

Obs. do BLOG: Caro Max, o conterrâneo que está sendo processado por Dr. Eduardo também já foi seu eleitor na eleição de janeiro de 2006, na qual ele sofreu a sua segunda derrota. Ele também já correu atrás de Dr. Eduardo em suas caminhadas pelas ruas de Macau.

Ele também colocou uma única caminhoneta que ainda tem até hoje, à disposição de Dr. Eduardo durante 30 dias de sua campanha, ele e sua família inteira votou em Dr. Eduardo!

E, mais, aquela foto com aquele Bubú não foi colocado por ele, colocaram em uma carreata que foi realizada na cidade, ele nem seguer teve conhecimento de que em seu carro existia aquela foto.

O que não entendo, é por que Dr. Eduardo escolheu somente ele para processar, já que dezenas de ex-correligionários seus usaram as mesmas fotos com o Bubús. O que não entendo é porque uma advogada inteligente usa mais de 20 folhas de papel para fazer uma petição repetitiva e cheia de linguiça, para um juizado de Pequenas Causas.

Mas, vocês sabem quem é esse senhor? É Francisco de Assis Ferreira de Miranda, conhecido de toda Macau como 'DIDA', pessoa de boa índole, humilde, de bom comportamento e, que jamais teve problema com a justiça.

E, na sua humildade, irá a juizo dizer que: jamais quiz denegrir a imagem de ninguém, que jamais quiz defamar alguém, jamais quiz caluniar ou muito menos Injuriar, quem quer seja e, muito menos DR. EDUARDO LEMOS.

JOSÉ AGRIPINO É HOMENAGEADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Entre tantos outros acontecimentos JÁ JÁ, deixou um para os políticos corruptos

Conselho de JA:


"Não conviva com a improbidade se quiser ter vida política longa"
E as declarações de dona Odete Rosado sobre o senador José Agripino foram ecoadas pelo próprio senador homenageado durante o seu discurso.


“Nunca fui denunciado. Vou completar 30 anos de vida pública onde fui prefeito, governador, senador, governador, senador....e não tenho 1 processo contra mim”...

E aproveitou para orientar os novos na política....
Quase que como um recado à prefeita eleita Micarla de Sousa, que, como deputada estadual, assistia tudo de sua cadeira no plenário, ao lado do deputado Lavoisier Maia:

“O conselho que dou para os mais novos é não conviver com a improbidade. Quem quiser ter vida pública longa tem que ser honesto”, disse Agripino, concluindo que outros predicados indispensáveis são manter a palavra e honrar compromissos, além de ter espírito público e pensar sempre no que for melhor para a maioria...

OBS.: Parece até que José Agripino estava se referindo um político que é Prefeito de uma cidade importante da região Salineira. Qualquer coincidência é mera semelhança.

27 novembro 2008

SEMINÁRIO NACIONAL DO CORPO DE DE BOMBEIROS TEM PARTICIPAÇÃO DO RN

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte está participando do maior evento de tecnologia, prevenção e enfrentamento a incêndios, sinistros, catástrofes, segurança eletrônica do país e segurança e saúde no trabalho.

Com o tema “A prevenção e a Preservação da Amazônia Sustentável”, o X Senabom – Seminário Nacional de Bombeiros, acontece no Estado do Pará até o dia 27 de Novembro. A abertura oficial aconteceu na noite desta segunda feira, dia 24, no Hangar - Centro de Convenções & Feiras, em Belém.

Simultaneamente ao Senabom, será realizado também, o IV Defencil – Seminário Internacional de Defesa Civil, o VI Multiseg – Congresso Multidisciplinar de Segurança e Medicina do Trabalho, e o IV Seminário Amazônico de Brigada de Incêndio.

Prevenção e combate a incêndio, salvamento de vidas, preservação do meio ambiente e patrimonial, troca de experiências das operações dos bombeiros em todo Brasil, debate da segurança e saúde no ambiente de trabalho, além da divulgação de novas técnicas e equipamentos para área de prevenção serão debatidos durante os quatros dias de evento que tem expectativa de público de 7 mil pessoas.

X Senabom – Seminário Nacional de Bombeiros é o maior e mais conceituado evento de Prevenção e Combate a Incêndio do país e, será realizado pela primeira vez em um Estado da região amazônica. Consolida-se como fórum de debates troca de experiências e difusão de novas técnicas e equipamentos para os profissionais que atuam nesta área.

Representando o Estado do Rio Grande do Norte no evento estão: o Comandante Geral Cláudio Christian Bezerril, Tenente Coronel Laurêncio, Major Acioli e o Tenente Miranda.

FESTIVAL DA CANÇÃO CONTINUA

Festival da Canção e da Cultura Potiguar chegar a Mossoró

Mossoró recebe a terceira eliminatória do Festival da Canção e da Cultura Potiguar nesta sexta-feira (28), na Praça de Eventos da av. Rio Branco.


O evento é promovido pela Assembléia Legislativa, e busca revelar talentos da música potiguar. 24 músicas, 12 em cada categoria, serão apresentadas, e duas por categoria se classificam para a grande final do festival, no dia 19 de dezembro, em Natal.


Além dos novos talentos da música, a festa contará com os shows do cantor Gilliard e da banda Perfume de Gardenha.



Mossoró é a terceira cidade a receber o evento, que já esteve em Natal e Santa Cruz, e já tem cinco canções finalistas na categoria geral, e quatro na categoria estudante.


O evento será aberto pelo presidente da AL, deputado Robinson Faria. "É com muita alegria que convido a população de Mossoró a prestigiar o Festival da Canção, que é hoje um grande parceiro da cultura norte-rio-grandense e deve continuar", diz o deputado.

26 novembro 2008

ELE VOLTOU...

Seja bem vindo!!!

O Bloqueiro e Colunista Maxwel Almeida está de volta com seu Poeira do Sal. Para desespero de seus desafetos e alegrias de seus quase 200 mil leitores, que diariamente estava sentindo a sua falta.

Parabéns por mais essa vitória, a sua vitória é a derrota do Prefeito Flávio Veras e seus asséclas, que jamais queriam ver você de volta.

Mande bronca, novidade é que não falta amigo!!!

25 novembro 2008

A VOZ DA NET EMITE OPINIÃO SOBRE A SAIDA DE ALUIZIO DO GOVERNO DE FLÁVIO VERAS

NOSSO COMENTÁRIO:

Ficamos a vontade para também registrar nossa opinião a respeito da saída do Jornalista ALUÍSIO VIANA do Governo FLÁVIO VERAS, sinceramente nunca entendi como ALUISIO aguentou tanto tempo, quém o conhece, sabe que ele era dos poucos bem intencionados do governo VERAS, e sendo assim jamais seria ouvido em alguma coisa, pois, em lugar nenhum do mundo o mal ouvi o bém.

ALUISIO é do bem por isso está fora, e quem mais perde com isso é macau, mas e daí? essa não é uma preocupação que ocupa a mente do Prefeito VERAS, muito menos dos côrvos que o cercam.

ENTENDA O NEPOTISMO

Ministro Carlos Ayres Brito, fala sobre o Súmula Vinculante do NepotismoSegundo o Aurélio Nepotismo é:
1.-Autoridade que os sobrinhos e outros parentes do Papa exerciam na administração eclesiástica. 2.-Favoritismo, patronato.

Súmula do STF

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada na administração pública direta ou indireta em quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas viola a Constituição Federal”.

saiba mais:
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram, nesta quinta-feira (21), que a proibição do nepotismo nos três poderes da República atinge todos os cargos de natureza administrativa, cargos em comissão e funções de confiança, como direção, chefia e assessoramento, inclusive das empresas estatais brasileiras – que fazem parte da administração pública indireta.

De acordo com a súmula vinculante editada pelo STF, será considerado nepotismo a contratação de maridos, esposas, pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, irmãos, sobrinhos, tios, sogros, sogras, cunhados, genros e noras.

A contratação de primos, no entanto, é permitida – pois os primos são considerados parentes de 4º grau. Pelo texto da súmula, está vetado a contratação de familiares em até 3º grau.

Segundo o ministro Carlos Ayres Britto, a súmula do nepotismo não atinge o presidente da República e seus ministros, os governadores de Estado e seus secretários e os prefeitos e seus secretários.

Ou seja, o presidente poderia nomear parentes para um ministério, sem que a medida fosse considerada nepotismo. "A filosofia da decisão é a de que o governante tem direito de compor livremente os cargos de governo", afirmou Britto.

O chamado nepotismo cruzado, porém, está vetado. Ele ocorre quando familiares de um agente público são empregados por outro como contrapartida. A única hipótese de algum profissional trabalhar junto ao familiar é em caso de ingresso no serviço público por meio de aprovação em concurso.

TJ-RN PROMOVE SEMANA DA CONCILIAÇÃO

TJ do Estado agenda mais de 4 mil audiências

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando mais uma edição da Semana da Nacional da Conciliação de 1º a 5 de dezembro.
Mais de 4 mil audiências já estão agendadas no RN, com a participação de 47 unidades dos Juizados Especiais e diversas Varas comuns da capital e Comarcas do interior, a exemplo das varas Cíveis, Fazenda Pública e Família.
O número de audiências ainda é preliminar, mas demonstram o esforço do Poder Judiciário Potiguar em promover uma justiça rápida e eficiente através da conciliação.
CONCILIAÇÃO - É um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa, o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo.
No caso da conciliação judicial, o procedimento é iniciado pelo magistrado ou por requerimento da parte, com a designação de audiência e a intimação das partes para o comparecimento.
Mais informações sobre a Semana da Conciliação entre em contato com a ouvidoria do TJRN no telefone 0800 2800208 ou no email ouvidoria@tjrn.jus.br.

COLUNA RADAR DO VALE DESTA TERÇA-FEIRA NA GAZETA DO OESTE

gonzaga@digizap.com.br

O CEFET DO RN
Na sexta-feira, dia 21, representada pelo diretor de Pesquisa, Prof. José Yvan, apresentou a Direção da Unidade de Macau para sociedade daquele município. Dentro da programação do lançamento do livro do Prof. Francisco Carlos, "Das Salinas ao Sindicato, a trajetória da Utopia Salineira", no Lyons Clube de Macau. Na oportunidade, os diretores da Unidade, Prof. Liznando Fernandes da Costa, o diretor de Ensino, Prof. Leão Neto e o diretor de Administração, Ismael Felix Coutinho Neto, foram apresentados à comunidade macauense. Presentes o prefeito do município, secretários municipais, diretores de escolas, professores, estudantes e outras autoridades municipais.

O PPS NACIONAL DEFENDE
Para combater as conseguências da crise econômica, o aumento do período de seguro-desemprego, ampliação da utilização do FGTS pelos trabalhadores, aumento de faixas de desconto do Imposto de Renda, reposição de perdas para os aposentados, investimento em infra-estrutura e redução dos juros. Essas propostas fazem parte de um pacote de ações que estão sendo elaboradas pelo PPS para proteger os trabalhadores brasileiros dos efeitos da crise econômica mundial, como o desemprego.

O PRESIDENTE DO PPS
Roberto Freire acha que a primeira medida a ser tomada para enfrentar a crise, neste momento, é baixar a taxa de juros, "até por causa do risco da inflação". Para ele, é necessário, também, investir em infra-estrutura. "Não podemos ter um governo que aplique praticamente a metade do que investe o governo de São Paulo nessa área", pondera. Segundo Freire, isso é "inconcebível". Na avaliação do presidente do PPS, o PAC é "um fiasco", embora o governo faça um enorme marketing. "Dá para acreditar na eficácia de gestão do atual governo no PAC? Dá para acreditar em um governo que tem os gastos absurdos que o governo Lula faz terá capacidade para investir?". Os investimentos públicos, diz Freire, são instrumentos importantes para enfrentar a crise, inclusive no que diz respeito ao desemprego.

A TCM
Está fazendo seis anos, e comemora de forma diferente, tendo caráter de responsabilidade social dando ênfase à campanha TCM Abraça O Amantino Câmara. A temática aborda a necessidade de arrecadação de recursos materiais doados à entidade, para a conclusão das obras não serem paralisadas, tendo em vista a importância do trabalho prestado por essa instituição para a comunidade mossoroense. Essa comemoração será feita através de um show, com a participação dos apresentadores da TCM, e outras atrações como: Ítalo e Renno, As Brasileiras, Zé Lima, Forro Salgado, Radiola Club, Bakulejo e DJ Balinha.
TUDO ACONTECERÁ
Na quinta-feira, dia 27, às 20 horas, na Praça de Convivência, na Avenida Rio Branco, com entrada franca. A doação do material de construção poderá ser feita no próprio Abrigo, e para doações em dinheiro fazer depósito: Caixa Econômica Federal, Agência 0560-6, Conta-corrente 50.000-0, Operação Poupança 013.

ACIDENTE COM O
Avião bimotor de Chimbinha, da Banda Calypso, que caiu no Centro de Recife, teve duas pessoas que morreram e outras seis ficaram feridos. Os músicos não estavam no avião. O bimotor vinha de Teresina (PI) e não conseguiu pousar no Aeroporto de Recife. As causas do acidente ainda são desconhecidas.

A TURMA 8NC
Do curso de direito da UnP realizou mais uma confraternização, no sábado, dia 15, na residência do colega Moacyr. Uma grande presença foi verificada e a espontaneidade e animação da turma tornou o evento um dos melhores já realizados pela turma, que serão os futuros bacharéis em direito, já no próximo ano. Tenho a honra de participar dessa turma, que reputo uma das melhores dos remanescentes de 2005.

MACAU PERDE MAIS UM GRANDE PROFISSIONAL

Cansado com o despredígio no governo Flávio Veras, Aluizio deixa o governoAluisio Viana deixa o governo FV

O que era previsível aconteceu. O jornalista Aluisio Viana teve enfim o seu pedido de demissão aceito pelo prefeito Flávio Veras.

Nas hostes do governo, comentam que o relacionamento de ambas as partes estava desgastado, e nem Flávio estava satisfeito com o rendimento do assessor, muito menos o jornalista com o tratamento dispensado pelo prefeito e seus asseclas.

Aluísio sem raízes na soberba do poder, de origem humilde, como o escriba, segue seus passos. É um profissional, formado, não à custa de favores, mas as custas do seu suor e capacidade.

Chegou quase ao mais alto posto na carreira acadêmica, é mestre pela Universidade de Santa Catarina, foi presidente do sindicato da entidade profissional o qual faz parte e sem dúvidas tem seu lugar ao sol.

Agora, volta o seu posto, diria vitalício, na UFRN, onde faz parte do quadro de funcionários há quase duas décadas. Se valeu apena o seu suor derramado na Terra do Sal? Essa pergunta só o tempo responderá, né companheiro?

ASSEMBLÉIA CIDADÃ FOI UM SUCESSO

AL Cidadã em Poço Branco realiza mais de 15 mil atendimentos

Durante os dois dias em que o projeto Assembléia Cidadã esteve instalado no município de Poço Branco, foram realizados mais de 15 mil atendimentos nas áreas de Educação, Saúde e Ação Social. A cidade sediou a 5ª edição do projeto, que estreou o ano passado, em Apodi, e de lá para cá já esteve em Mossoró, São Gonçalo e Macaíba, ultrapassando, com esta edição, a marca dos 60 mil atendimentos.
Desta vez, na área de Educação, foram oferecidas aos moradores atividades de recreação, capacitação de professores e alunos para a confecção de brinquedos populares, oficina Arte-Vida e orientação preventiva contra o consumo de drogas e relativa ao controle familiar e preventivo contra as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), totalizando 4.817 atendimentos.
De acordo com a coordenadora do projeto, Magaly Cristina, foi um resultado muito satisfatório, especialmente porque antes de sua instalação, sempre é realizado um levantamento a fim de adequar os serviços às necessidades da população.
Mas foi na área de Ação Social o maior número de atendimentos: 5.605. Depois veio Saúde com 4.997 e por último Educação, com os 4.817 já citados. A primeira englobou a retirada dos documentos de identidade e a carteira profissional, oficinas de artesanato para confecção de biscuit e arranjos natalinos, além de lazer para jovens e idosos.
Os moradores que procuraram o setor de Saúde tiveram atendimentos em saúde bucal, pediatria, clínica geral e exames para medir a glicemia e pressão arterial. Também foram disponibilizadas vacinas contra a rubéola, hepatite, poliomielite e outras.
Para garantir o sucesso do evento, a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte firmou parcerias com o ITEP, Sejuc, Proerd, Bemfam, Senac, Sesi e Funasa, dentre outras instituições.

24 novembro 2008

CHURRASCO DA TURMA 8NC DE DIREITO DA UnP

Prefeita de Natal Micarla de Souza, será a 1ª entrevistada do programa
Túlio Lemos, Marcos Aurélio de Sá e Thaisa Galvão farão a entrevistaTELEVISÃO
Programa de Marcos Aurélio e Túlio Lemos estréia nesta terça na TV União


A prefeita eleita de Natal, Micarla de Sousa (PV), será a primeira entrevistada do programa Expressão Política, que estréia na TV União, canal 22, nesta terça-feira (25), às 21h. O programa semanal apresentado pelos jornalistas Túlio Lemos e Marcos Aurélio de Sá ainda contará com a participação de Thaisa Galvão como jornalista convidada.

A proposta do programa, segundo Túlio Lemos, é tratar temas relevantes e atuais sobre política, economia, administração pública, entre outros assuntos de interesse do norte-rio-grandense. "Pretendemos oferecer ao telespectador um debate franco e de alto nível com as personalidades mais representativas do Estado", explica Túlio.

A prefeita eleita Micarla de Sousa deve falar sobre o andamento do processo de transição, secretariado, suas relações políticas com adversários da campanha, como a governadora Wilma de Faria, os aliados e suas pretensões, o que será priorizado nos 100 primeiros dias de gestão, entre outros temas.


SERVIÇO:
Programa Expressão Pública
TV União – Canal 22
Toda terça-feira, às 21h

22 novembro 2008

COLUNA RADAR DO VALE DESTE SÁBADO NA GAZETA DO OESTE

gonzaga@digizap.com.br

DEPUTADA MICARLA
Retorna ao plenário da Assembléia depois de ter sido eleita prefeita de Natal no dia 5 de outubro. Ela fez um discurso no Grande Expediente para agradecer o apoio que recebeu dos seus colegas e falar sobre os contatos que vêm mantendo para fazer uma gestão moderna na Prefeitura da capital, a partir de primeiro de janeiro do próximo ano.

ELA DISSE SENTIR
"Orgulho por ter sido a única mulher eleita prefeita de capital e deixou claro que não é "mulher de fugir da raia". Falou na boa receptividade que teve na bancada federal do Rio Grande do Norte, tendo conseguido cinco emendas para Natal no Orçamento Geral da União no próximo ano. Essas emendas são destinadas para a implantação de quatro Unidades de Pronto Atendimento 24 horas: Praça da Juventude; Centro de Excelência do Esporte e Corredores Turísticos para Natal.

"É COM MUITA HONRA
Que volto a essa tribuna para me dirigir a todos vocês. "E agora acometida de uma grande alegria e senso de responsabilidade após ter sido legitimamente escolhida pelo voto direto e democrático para ocupar a principal cadeira do Executivo Municipal da minha querida cidade Natal", afirmou. A deputada e prefeita eleita foi aparteada por todos os deputados em plenário, que manifestaram confiança de que ela fará uma administração moderna em Natal.
VAI COMEÇAR A ENGANAÇÃO
Com o turismo na Costa Branca no próximo domingo, 23, representantes do Pólo Costa Branca se reunirão em um hotel de Mossoró para tratar do fomento do turismo na região. De acordo com a Secretaria do Pólo, na oportunidade serão feitos os lançamentos do site da entidade e de uma folheteria. Um dos municípios integrantes do Pólo Costa Branca é Pendências, que também deve enviar representantes para o encontro.
NA OCASIÃO
A coordenação da secretaria do pólo espera que a reunião traga mais desenvolvimento turístico para a região. Além do lançamento do site e da folheteria, os representantes vão discutir sobre a realização do curso de Guia de Turismo, que começou no início deste mês no Senac e termina em junho do próximo ano, com cerca de 610 horas/aulas.

Segundo eleO encontro contará com a presença do secretário estadual de Turismo, Fernando Fernandes. Além de Pendências, também fazem parte do Pólo Costa Branca os municípios de Mossoró, Galinhos, Guamaré, Macau, Porto do Mangue, Areia Branca, São Rafael, Assu, Tibau, Grossos, Caiçara do Norte, Carnaubais, Itajá, Serra do Mel e São Bento do Norte.

LEMBRO-ME MUITO BEM
Da euforia dos prefeitos eleitos em 2004. Macau foi escolhida para a reunião de criação da Associação dos Municípios do Pólo Costa Branca. Uma grande festa foi montada pelo prefeito Flávio Veras, com direito à Banda de Música e tudo mais. Discursos e mais discursos e o prefeito Souza, de Areia Branca, foi escolhido o 1º presidente, qual não foi a decepção de Flávio, que esperava como município anfitrião que fosse ele escolhido presidente.

O ENTÃO SECRETÁRIO DE TURISMO DO RN
Fez vários discursos direcionados aos prefeitos recém-eleitos, com direito a babações e tudo mais, e que com certeza iriam emprestar apoios aos candidatos de 2006, ano de eleições gerais.
A VERDADE É
Que agora começa novamente a enganação, passada a eleição de 2008, o Governo do Estado começa a acionar a Secretaria de Turismo novamente com as mesmas promessas, só que agora novamente com os futuros prefeitos que assumirão em 1º de janeiro e estarão comandando a campanha de 2010.

ATÉ HOJE
Não há registro de nenhuma cidade do Pólo Costa Branca que tenha recebido benefícios em volume suficiente para desenvolver o turismo na região. O pouco que elas receberam, faça se justiça, foi da Petrobras.

21 novembro 2008

VAO COMEÇAR A ENGANAÇÃO DO COSTA BRANCA

Turismo na Costa Branca será debatido

No próximo domingo, 23, representantes do Pólo Costa Branca, se reunirão em um hotel de Mossoró para tratar do fomento do turismo na região.
De acordo com a Secretaria do Pólo, na oportunidade serão feitos os lançamentos do site da entidade e de uma folheteria.
Um dos municípios integrantes do Pólo Costa Branca é Pendências, que também deve enviar representantes para o encontro.
Na ocasião os coordenadores ainda vão debater assuntos importantes relacionados ao desenvolvimento do turismo em todos os municípios integrantes do Pólo.
Coordenação A coordenação da secretaria do pólo espera que a reunião traga mais desenvolvimento turístico para a região.
Além do lançamento do site e da folheteria, os representantes vão discutir sobre a realização do curso de Guia de Turismo, que teve inicio no início deste mês no SENAC e termina em junho do próximo ano, com cerca de 610 horas/ aulas.
Esse curso será de grande importância para os profissionais de turismo da região. Ainda segundo informações do pólo, o curso se torna muito caro para que os interessados deixem o local para cursá-lo em Natal. Por isso, esta é uma conquista para a região já que, durante muito tempo, a coordenação do pólo buscou trazê-lo para a região.
Projeto Agora, que o projeto tornou-se uma realidade os municípios terão mais condições de investir no desenvolvimento turístico local. Na pauta do encontro ainda será discutido o velho problema do Aeroporto de Mossoró, que parece mais perto de acontecer visto que, a implantação do projeto de sinalização turística já está pronta.
Agora a única parte que está faltando é a execução. PlacasSomente em Mossoró serão mais de 150 placas. Então as coisas estão avançando e vamos nos reunir para avaliação mensal que fazemos, como forma de manter o curso das metas estabelecidas, destacou. Segundo ele, o encontro contará com a presença do secretario estadual de turismo, Fernando Fernandes.
Além de Pendências, também fazem parte do Pólo Costa Branca, os municípios de Mossoró, Galinhos, Guamaré, Macau, Porto do Mangue, Areia Branca, São Rafael, Assu, Tibau, Grossos, Caiçara do Norte, Carnaubais, Itajá, Serra do Mel e São Bento do Norte.
Alguns destes municípios já desenvolvem o turismo, outros precisam de uma força maior e esta união pode ser um diferencial para que todos possam ganhar.
O Polo já existe há alguns anos e teve apresentação em São Paulo sobre a região. O Turismo tem muito ainda a crescer e esta é a expectativa agora, dos prefeitos eleitos e dos comerciantes de cada um destes municípios que buscam uma melhoria no sentido de que com o turismo a economia desenvolva.
Blog: Lembro-me muito bem da euforia dos Prefeitos eleitos em 2004, Macau foi escolhida para a reunião de criação da Associação do municípios do polo Costa Branca. Uma grande festa foi montada pelo Prefeito Flávio Veras, com direito a
Banda de Música e tudo mais. Discursos e mais discursos e, o Prefetio Souza de Areia Branca, foi escolhido o 1º presidente, qual não foi a decepção de Flávio, que esperava como município anfitrião que fosse ele escolhido presidente.
O então Secretário de Turismo do RN, fez vários discursos direcionados aos prefeitos recem eleitos, com direito a babações e tudo mais, e que com certeza iriam emprestar apoios aos candidatos de 2006, ano de eleições gerais.
A verdade é que agora começa novamente a enganação, passada a eleição de 2008, o governo do Estado começa a acionar a Secretaria de Turismo novamete com as mesmas promessas, só que a agora novamente com os futuros Prefeitos que assumrão em 1º de janeiro e estarão comandando a campanha de 2010.
Até hoje não registra-se um benefício em nenhuma cidade do Polo Costa Branca, que tenha recebido benefícios em volume suficiente para desenvolver o turismo na região. O pouco que elas receberam, faça se justiça foi da Petrobras.

AREIA BRANCA RECEBE CIRCUITO PETROBRAS DE VELA

Areia Branca recebe o Circuito de Vela
Realizado pela Petrobras em municípios litorâneos do Rio Grande do Norte e Ceará, onde há produção de petróleo em terra ou no mar, o Circuito Petrobras de Vela inclui programação esportiva e palestras sobre segurança, meio ambiente e saúde.
Esta semana, a caravana que organiza o evento desembarcou em Areia Branca. As competições, palestras e oficinas serão realizadas sexta-feira, sábado e domingo.
Nos últimos dois meses, o Circuito de Vela já passou por Macau, Guamaré, Galinhos, entre outras cidades. Até o final do ano, o circuito vai desembarcar em por Porto do Mangue, mobilizando pescadores e a comunidade local.
Em Areia Branca, o evento reunirá mais de 100 pescadores do município na Praia de Upanema, participando de várias atividades esportivas e sociais.
A abertura oficial será hoje, às 19h, com homenagem aos Mestres do Mar - pescadores antigos da região - e a apresentação da Orquestra Sanfônica de Mossoró.
O evento contará com a presença do prefeito Manoel Cunha Neto, autoridades da Petrobras, representante dos Pescadores, e da Capitania dos Portos de Areia Branca. No sábado (22), às 8h, terão início as competições de futebol e vôlei de praia. Uma dezena de equipes da cidade e das praias de Ponta do Mel, Redonda e São Cristóvão está inscrita

20 novembro 2008

IVAN PADILHA FOI CONDENADO A PAGAR MULTA PELO TRE-RN


Estipulada multa para prefeito eleito e coligação de Pendências

Por causa da realização de propaganda eleitoral irregular durante a campanha municipal deste ano, o prefeito eleito de Pendências, Ivan de Souza Padilha, foi condenado ao pagamento de pena de multa no valor de R$ 5.320,00 em virtude de pintura em parede em área superior a 4 metros quadrados.
A decisão da Corte Eleitoral do RN, na manhã desta quarta-feira (19) foi tomada pelo Pleno do TRE/RN no julgamento do Recurso Eleitoral 8750/2008, que teve a relatoria do juiz Roberto Guedes.Os partidos componentes da coligação de Padilha, a “Unir, Vencer e Reconstruir”, terão de responder solidariamente até completarem o mesmo valor financeiro estipulado para o candidato eleito.


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19 novembro 2008

GUAMARÉ EM QUATRO ANOS ARRECADOU MAIS DE 80 MILHÕES SÓ DE ROYALTIES

José da Silva Câmara é o nome deste senhor, que Guamaré baniu da vida públicaMais de R$ 80 milhões foi o que a cidade de Guamaré arrecadou só de Royalties, durante os quatro anos da administração de Dedé Câmara. Considerando que Guamaré tem pouco mais de 10 mil habitantes, torna-se uma das cidades mais ricas do Nordeste do Brasil.

O que você faria com R$ 80 milhões, se fosse o Prefeito de Guamaré?? Para você ter uma idéia equivale há mais de quatro SENA da loteria da Caixa Ecônomica Federal.

No entanto Dedé Câmara sairá em 31 de dezembro sem ter uma obra importante para à cidade. A Educação em frangalhos, a Saúde no município não existe. Já no dia 15 de outubro Dedé demitiu os cargos comissionados e contratados de seu governo, na certeza para engordar ainda mais as contas polpudas do município.

E, assim, poder se locupletar ainda mais, juntamente com seus comparsas que há quatro anos roubam, ou melhor furtam, os cofres do município de Guamaré.

Se você quer saber onde está o dinheiro do povo de Guamaré, faça uma caravana e um passeio pelas bandas de Parnamirim e uma visita em alguns edifícios de luxo de Natal. É de fazer vergonha, o assalto ao dinheiro de uma cidade rica de povo pobre, já quase chegando a viver como seres humanos miseráveis, renegados a própria sorte.

O povo já fez sua parte, o povo já baniu da vida pública esse cara que nem sequer elegeu seu irmão Carlos Câmara à vereador, tinha tudo para ser honesto, até mesmo pela origem que tem. Agora falta a justiça fazer a dela.

Dedé tem que prestar contas dos quase R$ 8 milhões de reais, que foram retirados das contas da prefeitura e, não existe nenhum comprovante das despesas realizadas.

LEITURA LITERÁRIA É DISCUTIDO NA ASSEMBLÉIA

O presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Robinson Faria, vai encampar uma lei que transforme a leitura literária nas escolas estaduais em política pública definitiva.

A decisão foi anunciada na audiência "Leitura Literária: Garantia de acesso nas escolas do Rio Grande do Norte", realizada na manhã desta quarta-feira, 19, contando com a participação de autoridades do governo e prefeitura de Natal, escritores, editores, vendedores de livro, professores e bibliotecários.

Durante o anúncio, o deputado também já autorizou que a TV Assembléia disponibilize um espaço na sua programação para que seja exibido um programa cultural com a consultoria do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), e que este programa tenha a participação das escolas, escritores e leitores de todas as idades.

Com relação ao projeto de lei, o deputado disse que será discutido em parceria com o instituto e outras instituições do setor.

Robinson Faria encerrou a audiência dizendo que a Assembléia vem se destacando na realização de audiências públicas, a maioria com soluções concretas e que no parlamento sempre existiu boa vontade para resolver problemas da população.

"Quero agradecer a presença de todos, mas ao IDE, principalmente. E dizer que vamos tornar este encontro um resultado concreto, pois a educação é o alicerce da pirâmide".

RONALDO PODERÁ ABANDONAR DE VEZ O FUTEBOL

O atacante Ronaldo, que passou dez meses afastado dos gramados por causa de uma grave lesão no joelho esquerdo, disse que ainda não tomou uma decisão definitiva sobre seu futuro nos gramados.

Não sei se vou continuar jogando ou se me aposento definitivamente. Ainda não tomei uma decisão - disse o Fenômeno em entrevista ao jornal italiano "La Gazzetta dello Sport".
O brasileiro, que disputou 20 minutos de uma partida beneficente no Marrocos, na última segunda-feira, disse que está "muito cansando, porque a recuperação foi muito difícil e as pernas ainda estão muito pesadas".
Ronaldo agradeceu ainda a oferta que recebeu do Siena, da Primeira Divisão italiana, mas afirmou que não sabe o que fará no futuro.
Não tenho pressa (para decidir que fazer). Eu gostaria de terminar o trabalho de recuperação, mas vamos saber como as coisas caminharão. Minha decisão pode sair amanhã ou dentro de um mês - acrescentou o atacante.
Ronaldo treina atualmente no Flamengo para se recuperar da cirurgia pela qual passou no dia 14 de fevereiro.O atacante afirmou também que seu principal problema não é emagrecer, já que para isso basta uma dieta, mas para se recuperar da ruptura do tendão patelar o trabalho é mais complicado.

18 novembro 2008

QUALQUER COINCIDÊNCIA É MERA SEMALHANÇA

Plenário mantém condenação de candidato por compra de votos

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou habeas corpus a Antonio Osvaldo de Luca, candidato a vice-prefeito em Barra Bonita (SP) em 2004 condenado a cinco anos de reclusão por compra de votos.

A condenação ocorreu depois que o prefeito e o vice-prefeito eleitos foram cassados por distribuírem cestas básicas durante a campanha, além de oferecerem, para inúmeros eleitores, o pagamento de R$ 30 de imediato e mais R$ 70 em caso de vitória nas urnas. A pena seria cumprida inicialmente em regime aberto.

NA QUARTA COMEÇA O "DE OLHO NA FOLIA" NA BAND NATAL


"De Olho na Folia 2008"
Estréia Quarta-feira na BAND Natal

Transmitido há 16 anos pela BAND em Natal, o programa "De Olho na Folia" é responsável em promover, tradicionalmente, a maior prévia do Carnatal na televisão.

A edição 2008 do programa estréia na próxima quarta (19) e vai mostrar reportagens sobre os temas da micareta potiguar, como a preparação dos foliões, festas, eventos promovidos pelos blocos, além de entrevistas, sorteios ao vivo, interação com o telespectador pela internet, música, dança e diversão.

Entre as atrações já confirmadas pela produção da BAND Natal estão grupos musicais e artistas como "Capilé" e "Ala Ursa", da Paraíba, os baianos "Tomate", Ricardo Chaves, e os potiguares "The Frois", Iggor Dantas, "Pegada do Art", "Pura Tentação", "Cinzeiro de Motel", "Forró Sacudido", "Bakulejo", "Mesa 12", dentre outros.

No período de 19 de novembro a 03 de dezembro, a TV BAND NATAL (Canal 03) vai exibir a atração ao vivo, das 12 às 14 horas, com transmissão do estúdio montado na sede da emissora. Na platéia, estudantes convidados e integrantes dos blocos que participam do Carnatal.

O radialista e produtor musical Roberto Rampásio, o "Betinho" (BAND FM), vai comandar novamente o "De Olho na Folia" em conjunto com a cantora potiguar Lane Cardoso.

"Betinho" está em Natal para apresentar o programa e atuar na transmissão do carnaval fora de época para todo o Brasil. Apaixonado pelo Carnatal, o apresentador diz que procura expressar tudo o que sente quando trabalha com a transmissão de festas pela TV.

"Vamos mostrar uma atração alegre, com reportagens, entrevistas interessantes e muita animação", garante Betinho.

Maiores informações:
Muriu Mesquita - Jornalista DRT RN 1315
- Contatos: 9136-4961 / 3206-3049 (BAND Natal)

CAIXA ECONÔMICA REUNE PREFETIOS DA REGIÃO

Caixa reúne prefeitos eleitos em Pendências
Os prefeitos eleitos dos municípios de Macau, Pendências, Alto do Rodrigues, Carnaubais e Porto do Mangue vão se reunir nesta quarta-feira no auditório da Câmara Municipal de Pendências com o superintendente interino da Caixa Econômica Federal, Jorge de Castro.
A idéia, segundo Jorge de Castro, é apresentar a estrutura funcional da Caixa aos novos prefeitos, de modo que eles já tenham uma noção mais aproximada, quando assumir no dia 1º de janeiro de 2009, de como buscar benefícios para seus municípios que são oferecidos pelo Governo Federal através da Caixa.
A reunião está sendo organizado pelo prefeito eleito de Pendências, Ivan Padilha. Segundo ele, é necessário aproximar os novos gestores dos fomentadores de desenvolvimento dos municípios. Como os principais investimentos federais são liberados através da Caixa, ele entende ser fundamental esta aproximação.
A Caixa está se propondo a se reunir com todos os novos prefeitos do Estado. No caso do Vale do Açu, Jorge de Castro destacou a importância da união dos prefeitos da região em torno de projetos de grande envergadura, que realmente trata desenvolvimento sustentável e com qualidade.
"É com essa proposta que concordamos e que a Caixa está pronta para participar", diz.Entretanto, para que isso aconteça é necessário que o gestor público tenha noções de como se preparara para solicitar recursos federais, bem como as regras da instituição para liberar os recursos.
O prefeito eleito do Alto do Rodrigues, Eider Medeiros, por exemplo, diz que solicitou recursos em Brasília para construir casas, saneamento básico e a estrada da Integração Aluízio Alves e que a reunião vai ser importante para saber como se preparar para receber os recursos.
Já o prefeito eleito de Carnaubais, Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, 'Luizinho', já conta com uma experiência de gestor público do período que esteve na Prefeitura de 2001 a 2004.
Entretanto, ele reconhece a necessidade de atualizar os seus conhecimentos sobre, principalmente, as questões burocráticas da Caixa como forma de facilitar a liberação de recursos federais.Já o prefeito eleito de Porto do Mangue, Francisco Gomes, a reunião será ainda mais importante. Ele não tem qualquer experiência de gestão pública.
Até agora só trabalhou na área privada. Para Titico, como é mais conhecido, as informações que serão passadas pela Caixa serão fundamentais para o futuro do município de Porto do Mangue.
"É mais do que uma maneira da Caixa mostrar seus produtos. É a abertura das portas da agência para o gestor buscar os recursos que precisa para desenvolver seu município", destaca Jorge de Castro.

17 novembro 2008

LEI MARIA DA PENHA EM ESTUDO PELOS MAGISTRADOS

Magistrados discutem a criação de rede de atendimento para as vítimas de violência doméstica.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) inaugurou a série de cursos de formação de magistrados multiplicadores com o estudo da Lei n. 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha.
O curso é resultado de um termo de compromisso firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, Secretaria de Reforma do Judiciário, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e Enfam.
Dezoito especialistas em violência contra a mulher que se tornaram referências no estudo da Lei Maria da Penha foram convidados como expositores no curso realizado entre os dias 5 e 7 de novembro, em Brasília.
Entre eles, estavam juristas, antropólogos, psicólogos, sociólogos e assistentes sociais. Foram abordados diversos temas, desde conceitos básicos como gênero e tipos de violência contra as mulheres até políticas públicas de combate à violência doméstica e a efetiva aplicação da lei, com a análise de casos concretos.

16 novembro 2008

FESTIVAL DA CANÇÃO DA ASSEMBLÉIA JÁ SUCESSO

Robinson diz que Festival da Canção e da Cultura é parceiro da cultura potiguar e deve continuar
Ao abrir a 2ª Eliminatória do 1º Festival da Canção e da Cultura Potiguar – Fescap, ontem em Santa Cruz, o deputado Robinson Faria disse que o Festival é a maior contribuição que a Assembléia Legislativa dá a cultura popular do Rio Grande do Norte, com o despertar de novos talentos e artista da terra.

E, em razão disso, independente de quem seja o Presidente da Assembléia Legislativa, "o Festival, que é hoje um grande parceiro da cultura norte-riograndense, deve continuar", disse o deputado.

A 2ª Eliminatória, realizada na Vila de Todos, em Santa Cruz, reuniu milhares de pessoas que vibraram com a participação de cantores, intérpretes e músicos que apresentaram as músicas classificadas para esta etapa, e, principalmente, com os shows proporcionados pela Banda os "Tremendões", liderada pelo deputado cantor Leonardo Nogueira, e o "Trio Iraquitan", grupo potiguar de renome internacional.

Das 20 músicas que concorreram à classificação, nas categorias Estudante e Geral, cinco foram classificadas vez que duas ficaram empatadas.

Na categoria estudante foram classificadas as músicas "A Beleza é Te Amar", de José Washington da Silva, interpretada por Regina Thely. Da Escola Estadual Quintino Bocaiúva", e "Faça Isso Parar", de Andrew Felipe Coelho, intérprete Dedey, do Colégio Marista. Na categoria Geral foram classificadas as músicas "Música é Bom", de Camilo Henrique e Carmem Simone, tendo como intérprete Ana Larissa, "Terra do Sol", de Arcesio Dantas, interpretada por Luana Santos, e "Devoção Cabocla", de Paulo Neto e João Ferreira, como intérprete Hélio Crisanto.
Todas as músicas classificadas participarão da grande final do Festival, que será realizada no dia 19 de dezembro, no Ginásio Poliesportivo da Zona Norte, com os shows de Mariana Elali, Fernando Luis, Pedrinho Mendes e a participação do deputado cantor Luis Almir.

Nível das músicas – Em Santa Cruz, das 55 músicas inscritas apenas 20 (oito na categoria Estudante e 12 na Geral), foram classificadas para a final. O júri responsável pela escolha das primeiras colocadas foi integrado pelos cantores e compositores Fernando Luis e João Batista, pelos músicos Guaraci Picado, Estevão Fernandes e o jornalista Moisés de Lima.

O regulamento do Fescap determina a classificação de apenas duas músicas de cada categoria.
Porém, na Eliminatória de Santa Cruz, o Júri decidiu pela classificação de três músicas na categoria Geral, tendo em vista que duas músicas –"Terra do Sol" e "Devoção Cabocla" ficaram empatadas em números de pontos, levando à classificação de ambas, juntamente com "Música é Bom" classificada em primeiro lugar.

O cantor e compositor Fernando Luis disse que as músicas e as composições que integraram a eliminatória de Santa Cruz, eram de alto nível levando ao empate de duas canções e, em função disso os jurados, à unanimidade, decidiram pela classificação de ambas para não frustrar aqueles que estão mostrando seus talentos em face da oportunidade que o 1º Festival da Canção e da Cultura Potiguar está oferecendo aos artistas da terra, graças a iniciativa do deputado Robinson Faria em criar o Fescap.

Continuar
O deputado Robinson Faria, ao lado do prefeito eleito de Santa Cruz, José Péricles, após agradecer os apoios de entidades públicas e privadas do município, disse que a oportunidade que o Festival da Canção oferece aos novos talentos da arte e da cultura potiguar, juntamente com a receptividade que vem recebendo por parte do público, é que faz com que o Fescap deva continuar como parceira da cultura do Rio Grande do Norte, a exemplo do que já faz a Assembléia Cultural proporcionando a centenas de artistas oportunidade de mostrarem sua arte, talento e trabalhos.

As próximas eliminatórias do 1º Festival da Canção e da Cultura Potiguar, depois das de Natal e de Santa Cruz, serão em Mossoró, no dia 28 de novembro, no dia 16, em Caicó, e, a final, em Natal, no dia 19 de dezembro, no Ginásio poliesportivo da Zona Norte.

15 novembro 2008

IDOSOS GANHAM MAIS UMA

STJ preserva idosos contra reajuste de plano de saúde em razão de mudança de faixa etária

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vedou os reajustes nas mensalidades dos planos de saúde da Unimed Natal a partir de janeiro de 2004, em razão de mudança de faixa etária daqueles que completarem 60 anos ou mais, independentemente da época em que foi celebrado o contrato, permanecendo os consumidores idosos submetidos aos demais reajustes definidos em lei e no contrato. A decisão foi unânime.
Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, o consumidor que atingiu a idade de 60 anos quer seja antes da vigência do Estatuto do Idoso, quer seja a partir de sua vigência está sempre amparado contra a abusividade de reajustes das mensalidades dos planos de saúde com base exclusivamente na mudança de faixa etária, por força da proteção oferecida pela lei, agora confirmada pelo Estatuto do Idoso.
“Após anos pagando regularmente sua mensalidade e cumprindo outros requisitos contratuais, não mais interessa ao consumidor desvencilhar-se do contrato, mas sim de que suas expectativas quanto à qualidade do serviço oferecido, bem como da relação dos custos, sejam mantidas, notadamente quando atinge uma idade em que as preocupações já não mais deveriam açodar-lhe mente.
Nessa condição, a única opção conveniente para o consumidor idoso passa a ser a manutenção da relação contratual, para que tenha assegurado seu bem-estar nesse momento da vida.
Ele deposita confiança nessa continuidade”, afirmou a ministra. De acordo com a ministra, para que essa continuidade seja possível e proporcione conforto e segurança ao idoso, não pode a operadora do plano de saúde reajustar de forma abusiva as mensalidades pagas, mês a mês, pelo consumidor.
A ministra ressaltou, entretanto, que a decisão não envolve os demais reajustes permitidos em lei, tais como o reajuste anual e o reajuste por sinistralidade, os quais ficam garantidos às empresas prestadoras de planos de saúde.

PARA QUE SERVEM OS TRIBUNAIS DE CONTA???

DECISÃO
Tribunal de Contas não tem legitimidade para recorrer contra reforma de suas decisões
Os Tribunais de Contas não têm personalidade jurídica ou legitimidade processual para recorrer dos julgados do Poder Judiciário que reformem suas decisões administrativas.
Eles não são pessoas naturais ou jurídicas, razão pela qual não são titulares de direitos, pois integram a estrutura da União ou dos estados e, excepcionalmente, dos municípios.
Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração ajuizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) contra acórdão que reformou retificação de aposentadoria com manifesta ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Segundo a relatora, desembargadora convocada Jane Silva, após a decisão de mérito, é a pessoa jurídica de direito público a que está vinculada a autoridade impetrada que passa a atuar no processo, no caso, o estado do Rio de Janeiro.
Em recurso ordinário parcialmente provido, o STJ, em dezembro de 2007, determinou o restabelecimento do pagamento dos proventos recebidos por uma servidora municipal aposentada, sem prejuízo de que sejam novamente revistos pela Administração Pública ou pelo Tribunal de Contas do estado, com a observância das garantias do contraditório e da ampla defesa.
O Tribunal de Contas recorreu da decisão alegando ser desnecessária a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos processos perante os Tribunais de Contas.
Segundo os autos, a aposentadoria da servidora foi realizada pelo prefeito do município de Duque de Caxias, em 1985, e retificada em 1991, em portarias que lhe concederam o direito à percepção dos proventos de aposentadoria acrescidos da parcela de 50% da remuneração atribuída ao cargo em comissão (símbolo SS) e da gratificação de trabalho técnico e científico, também no percentual de 50%, pelo exercício do cargo de secretária geral do Instituto de Previdência do município, equivalente ao cargo de secretário municipal.
Após a incorporação da mencionada vantagem aos seus proventos, o processo de aposentadoria da servidora foi remetido ao Tribunal de Contas do estado para fins de ratificação do ato. O TCE se manifestou pela exclusão da gratificação de trabalho técnico e científico e pelo pagamento do valor normal referente ao subsídio do cargo em comissão de secretário geral do Instituto de Previdência Municipal.
Doze anos depois, em 2002, a Secretaria Municipal de Administração de Duque de Caxias excluiu dos proventos da servidora o valor equivalente a 50% da gratificação de trabalho técnico ou científico e fixou o valor do cargo em comissão sem o acréscimo de 50%, referente à vantagem símbolo SS.
O procedimento foi considerado legal, já que o ato administrativo da aposentadoria não adquire eficácia plena antes da aprovação pelo Tribunal de Contas.
Acontece que os autos comprovaram que a servidora só foi informada da exclusão das referidas vantagens em telegrama emitido em novembro de 2002 e só obteve cópia do processo administrativo referente à sua aposentadoria em fevereiro de 2003, quando já realizadas as primeiras reduções dos proventos.
Diante desses fatos, o STJ entendeu que houve, de forma inequivocamente comprovada, manifesta ofensa aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa e determinou o restabelecimento do pagamento original.

13 novembro 2008

PREFEITO ELEITO DE ACARI PODERÁ TER REGISTRO CASSADO

Na sessão ordinária da tarde de hoje (13), deu-se início o julgamento em que Antônio Carlos Fernades de Medeiros, prefeito eleito nas eleições municipais deste ano, em Acari, Juarez Bezerra de Medeiros, atual prefeito deste município, e a coligação Partidária Majoritária e Proporcional “Acari sempre” pedem para que a decisão do Juízo da 22º Zona Eleitoral seja reformada.
Os recorrentes foram acusados pela representação inicial da coligação “Acari Melhor” de infringir a norma eleitoral que proíbe o uso de propaganda institucional durante o período eleitoral.
O Juízo da 22º ZE julgou, em parte, procedente a representação da coligação, condenando cada um a pagar uma multa de dez mil reais, com base na lei 9.504/97, de condutas vedadas, pela divulgação de faixas enaltecendo a administração da atual prefeitura de Acari.
As faixas teriam ficado expostas no município de Acari durante a festa da Padroeira. Os recorrentes alegaram que o conteúdo das faixas era meramente informativo, não devendo ser considerado,assim, uma conduta vedada. Para o juiz Fernando Pimenta, relator do processo nº 8465/2008, o uso das faixas, porém, caracterizou a conduta vedada, afrontando o princípio da igualdade, bem como a potencialidade para influenciar no resultado do pleito.
“Não há duvida de que, no presente caso, ocorreu grave lesão ao bem jurídico tutelado pelo art. 73 da Lei das Eleições, que é a igualdade entre os candidatos na disputa eleitoral.
A potencialidade aqui se revela, porque as dimensões da prática abusiva são suficientes à quebra do princípio da isonomia, em desfavor do candidato que não se utilizou dos mesmos recursos” diz Pimenta.
O juiz votou no sentido de que fosse afastada a condenação da multa aplicada à coligação representada “Acari sempre melhor”, mantendo, entretanto, as multas fixadas para Juarez Bezerra de Medeiros e Antônio Carlos Fernandes de Medeiros em dez mil reais.
Em seu voto Fernando Pimenta pede para que os registros de candidatura de Antônio Medeiros e do seu vice sejam cassados.
Votou em seguida o juiz Fábio Hollanda, que acompanhou o relator alegando que de fato houve conduta vedada por parte dos representantes. Após, pediu vistas dos autos o Desembargador Cláudio Santos.

12 novembro 2008

PARA REFLEXÃO...

"Eu permito a todos serem como quiserem, e
a mim como devo ser."

[Chico Xavier]

SEXTA TEM FESTIVAL DA CANÇÃO EM SANTA CRUZ

Santa Cruz escolhe seus representantes no Festival da Canção

A cidade de Santa Cruz recebe o Festival da Canção e da Cultura Potiguar (Festicap) nesta sexta-feira (14), às 17 horas, na Vila de Todos.

Esta será a segunda eliminatória do evento, que é realizado pela Assembléia Legislativa. Vinte novas músicas serão apresentadas pelos candidatos, mas apenas quatro (duas na categoria geral e duas na categoria estudante) se classificarão para a grande final do festival.

Além dos novos talentos, a festa vai contar com os shows das bandas Os Tremendões e do Trio Irakitan.O festival foi idealizado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, com o objetivo de incentivar a cultura do estado.

A idéia foi baseada nos antigos festivais de música doas anos 1960 e 1970, que revelaram vários talentos da música brasileira.
A primeira fase eliminatória do Festicap aconteceu no dia 24 de outubro, em Natal.

Depois de Santa Cruz, mais duas cidades serão sede de eliminatórias do festival: Mossoró, no dia 28 de novembro; e Caicó, dia 12 de dezembro. No dia 19 de dezembro, os músicos finalistas se apresentarão no Ginásio Poliesportivo da Zona Norte, onde serão escolhidos os vencedores de cada categoria.

DEPUTADO PEDE SOCORRO

Luiz Almir pede para que governo pague pescadores de Macau

No principal pronunciamento do Grande Expediente, na sessão dessa quarta-feira, o deputado Luiz Almir – PSDB pediu para que o governo do Estado tome providências para pagar os pescadores de Macau que estão utilizando os seus barcos como meio de transporte entre aquela cidade e a Ilha de Santana.

Segundo Luiz Almir eles estão sem receber há seis meses, desde que deixaram de pescar por causa da grande enchente no inverno deste ano e foram autorizados a fazer o transporte diário dos moradores da Ilha, uma vez que a ponte de madeira foi destruída e a que está sendo construída pelo governo do Estado – em concreto – só vai ficar pronta em julho do próximo ano.

"Os pescadores já estão cansados de tanto virem a Natal em busca desse pagamento. Eu não acredito que a governadora esteja sabendo dessa situação.

Eles estão sem dinheiro até para o sustento das suas famílias. Estão devendo no comércio e os comerciantes não estão mais fornecendo porque também querem receber", afirmou.

Ele foi aparteado pelo deputado Lavoisier Maia-PSB, que se comprometeu em ajudar a Luiz Almir a resolver esse problema junto à governadora Wilma de Faria.

DIABETES EM DISCUSSÃO NA ASSEMBLÉIA

Assembléia atende população no Dia Mundial do Diabetes

No dia Mundial do Diabetes, que acontece na próxima sexta-feira (14), a Coordenação de Serviços de Saúde e Assistência Social da Assembléia Legislativa irá montar um stand na Praça Gentil Ferreira para atender à população e prevenir contra essa doença que atinge milhões de brasileiros.
O atendimento será realizado das 8h às 17h, por uma equipe de enfermeiros, médicos, terapeutas educacionais e nutricionistas do Setor de Saúde da Assembléia, além de um grupo de estudantes da UNP, dos cursos de Enfermagem e Nutrição.
Além da entrega de panfletos de prevenção do diabetes, a equipe vai realizar exames de glicemia e de verificação de pressão, e fará avaliação nutricional da população. O evento será aberto para o público.
"Nosso objetivo é prevenir e aconselhar a população para essa doença que atinge tantas pessoas no mundo inteiro", diz a coordenadora de saúde da AL, Drª Fernanda Costa.
O diabetes é uma doença crônica que se caracteriza pelo aumento dos níveis de açúcar (glicose) no sangue e pela incapacidade do organismo em transformar toda a glicose proveniente dos alimentos.
A doença não tem cura, mas se for devidamente tratada, a não impede o doente de ter uma vida perfeitamente normal.

PARA REFLEXÃO...

"A desilusão de agora
será benção depois."
[Chico Xavier]

ESTATUTOS DA MICRO E PEQUENA EMPRESA GANHA DEBATE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, instala hoje, às 9h, o seminário sobre "O Estatuto da Micro e Pequena Empresa e as Compras Governamentais" em parceria com o Sebrae, onde será realizado o encontro, na avenida Lima e Silva, 76, em Lagoa Nova.

O público-alvo são integrantes dos órgãos da administração pública estadual - com atuação nas áreas de assessoramento jurídico, de compras e nas comissões de licitação, pregoeiros e equipe de apoio -, bem como do corpo técnico do Sebrae e do próprio TCE.

O seminário que se estende até esta quarta-feira tem como conferencistas secretários de estado e técnicos especializados do Sebrae/RN e do TCE.
A realização dar-se em regime de co-operação com as seguintes instituições: Sebrae/RN, Secretaria da Administração do Governo do Estado, Sebrae/ES e Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão.

11 novembro 2008

O FEITIÇO E O FEITICEIRO

Depois de ser agredido, assaltante ingressa com queixa-crime contra a vítima do roubo
Fonte: TJMG


A Justiça de Minas Gerais rejeitou uma curiosa queixa-crime movida pelo assaltante contra a própria vítima da investida criminosa.
São principais personagens do insólito processo penal o estudante Wanderson Rodrigues de Freitas, 22 de idade, e o comerciante Márcio Madureira Vieira, dono de uma padaria em Belo Horizonte. Também figura como querelado Leonardo di Sálvio Lima Rodrigues, mas deste, a exordial não descreve qualquer conduta delitiva.
Segundo os autos, "o querelante (Wanderson) ao cometer crime de roubo no interior da Padaria Passa Bem, debruçando-se sobre o caixa e aparentemente apontando uma arma de fogo para a gerente, teria tido a ação interrompida pela querelado (Márcio) que, percebendo tratar-se de um assalto, teria ido em socorro da funcionária do estabelecimento e, em conseqüência, travado um embate corporal com o querelante, vindo este a fraturar o nariz".
O relato é feito na sentença proferida pelo juiz Correa Camargo, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG) que rejeitou a queixa-crime.
A peça inicial detalha a lesão corporal. O magistrado observa que "após longos anos no exercício da magistratura, talvez seja o presente caso o de maior aberração postulatória".
O juiz também avalia que "a pretensão de querelante, criminoso confesso - conforme os termos da própria inicial - apresenta-se como um indubitável deboche, constituindo-se em uma afronta ao Judiciário".

A SAÚDE DO RN ESTÁ HOSPITALIZADA

A situação da saúde volta ao debate

"Em 37 anos de médico, esse é o pior momento da saúde do Rio Grande do Norte". A frase construída pelo deputado e médico Getúlio Rêgo, líder do Democratas, em seu pronunciamento no Grande Expediente da sessão plenária, resumiu a situação em que se encontra o setor, em greve há mais de duas semanas, e a necessidade de uma urgente solução.

Segundo o parlamentar, não há recursos no orçamento para que a saúde do Estado dê um salto de qualidade no próximo ano. "Não estou falando como deputado de oposição, mas como um amigo da saúde, que quer o melhor para o povo.
Há como melhorar a saúde, mas o secretário está com a caneta seca. Não há tinta para resolver o menor problema que seja. A vida não pode esperar pela burocracia das licitações.
Chegou a hora de a gente dotar a secretaria das condições necessárias para o gerenciamento da saúde. Temos que devolver ao povo do Rio Grande do Norte a esperança de viver", afirmou.

Getúlio foi aparteado pelos deputados Lavoisier e Márcia Maia, que se colocaram à disposição de uma comissão formada em plenário para intermediar as negociações entre o Governo e os grevistas e disseram que a crise na saúde atinge as esferas federal, estadual e municipais.

Logo após a sessão, que foi encerrada mais cedo com esses objetivo, os deputados da comissão se reuniram com representantes da saúde no gabinete do presidente do Legislativo, Robinson Faria.

COLUNA RADAR DO VALE DESTA TERÇA-FEIRA NA GAZETA DO OESTE

gonzaga@digizap.com.br

O CEO DE MACAU
Virou um inferno, uma fonte fidedigna afirmou a coluna que já procurou depois das eleições três vezes o Centro de Referência e Especialidade em Odontologia (CEO), com sua criança que precisa continuar um tratamento que começou antes da eleição e, sempre foi atendida por uma senhora que informa que as três cadeiras de dentista estão quebradas. O que está dificultando o atendimento especializado no CEO. Um projeto do governo federal em convênio com a prefeitura de Macau.

COMPROMISSO
Segundo uma fonte próxima de Eider Medeiros informou à coluna que o sobrinho de Garibaldi Alves, Sérgio Alves, teria sido convidado para assumir a Secretaria de Administração e Finanças do novo governo.

A PETROBRAS ASSINA CONVÊNIO
Amanhã, às 10h, com a Fundação de Apoio ao Cefet (FUNCERN) e o Cefet/RN. O convênio vai apoiar as atividades de implantação da Unidade de Ensino do Cefet de Apodi, na Casa de Cultura de Apodi.

O CEFET DE APODI
Vai atender um público de 1.200 alunos e oferecerá os cursos técnicos de nível médio em Biocombustíveis e Zootecnia, além do curso superior de Licenciatura em Química. O número total de servidores é de 160 pessoas. A infra-estrutura do local contemplará biblioteca, auditório, refeitório, 10 salas de aula, 10 laboratórios, e área administrativa.

A CÂMARA DE GUAMARÉ
Foi palco recentemente de uma Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Orçamentário (LOA), com a participação da sociedade, de técnicos da Câmara e Prefeitura de Guamaré e autoridades do município.

DURANTE A REUNIÃO
Os vereadores de Guamaré também tomaram a decisão de procurar a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) para buscar uma solução permanente para o problema da constante falta de água no município.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Segue para Santa Cruz, a cidade será sede da segunda eliminatória do Festival da Canção e da Cultura Potiguar, realizado pela Assembléia Legislativa, na próxima sexta-feira, dia 14. A Seleção aconteceu na sexta-feira, dia 7, das músicas que concorrerão às duas vagas em cada categoria (estudante e geral) para a grande final do festival, que acontecerá dia 19 de dezembro em Natal.

O EVENTO É
Uma iniciativa do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, com o intuito de promover a cultura popular do Rio Grande do Norte e despertar o talento de jovens músicos e compositores que buscam uma oportunidade para mostrar sua arte. Além de Natal e Santa-Cruz, Mossoró e Caicó também sediarão o festival.

O PREFEITO ELEITO
De Alto do Rodrigues, Eider Medeiros, irá receber a Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues enxuta das mãos do atual prefeito Abelardo Rodrigues. Servidores contratados estão sendo substituídos pelos concursados, tornando assim o quadro de funcionários mais técnico e legal, folha de pagamento enxuta e em dia, fornecedores com pagamento também em dia. Algumas obras estão sendo concluídas e todos os bens da prefeitura estão conservados e garantindo o pleno uso da população.

10 novembro 2008

PARA REFLEXÃO...

"Existem derrotas, mas não existe o sofrimento.
Um verdadeiro guerreiro sabe que
ao perder uma batalha está melhorando sua arte de manejar a espada. Saberá lutar
com mais habilidade no próximo combate.
Paulo Coelho
"Na Margem do Rio Piedra Eu Sentei e Chorei

COLUNA RADAR DO VALE DESTE SÁBADO NA GAZETA DO OESTE

gonzaga@digizap.com.br

O TRE-RN TERÁ SESSÕES
Extraordinárias durante o mês de novembro. O presidente do TRE/RN, desembargador Expedito Ferreira de Souza, anunciou, na sessão desta terça, a realização de sessões extraordinárias da Corte Eleitoral nas quartas-feiras de novembro. Nos dias 5, 12, 19 e 26, as reuniões da Corte acontecerão às 9 horas. Ele adiantou que se houver necessidade, para zerar a pauta, outras sessões extras poderão ser marcadas.

ESTA SEMANA
Precisamente no dia 5 de novembro completou 30 dias das eleições. A cidade de Macau como de esperado está parada. Na tentativa de ganhar a eleição de todo jeito, cometendo os mais absurdos crimes eleitorais o prefeito Flávio Veras, parou a cidade.

A COLUNA RECEBEU
Denúncia de que as escolas estão sem merenda escolar, as creches também. Uma pessoa ligada à administração municipal diz que as crianças estão sendo mandadas embora mais cedo, exatamente pela falta de merenda escolar.

NA RUA SÃO PEDRO
Um canteiro central, que foi engendrado na época da eleição, está parado e causando prejuízos à população da Rua São Pedro. A poeira, os entulhos e o material ali acumulado estão tornando a vida dos moradores da rua insuportáveis.

O LIXO TOMA CONTA
Das ruas e, ninguém escapa da fedentina nas ruas e nas casas da cidade, além do sistema de coleta não funcionar, até os garis que se via em montes nas ruas desapareceram. Não sabemos ainda por quê? Talvez sejam os contratos eleitoreiros, de época de eleição.

O ESTÁDIO WALTER BICHÃO
Tão decantado durante a campanha, já caiu a fachada frontal, com belas fotos de atletas de nossa cidade (por sinal muito bonita), mas não resistiu a pelo meses 90 dias e, por coincidência logo depois da campanha desapareceu da frente do estádio.

O CENTRO DE REFERÊNCIA
Em Saúde, onde antes funcionava o Pronto-Socorro, também aconteceu a mesma coisa, a fachada caiu e está lá uma coisa feia. Nos moldes do Estádio Walter Bichão. As obras estão decantadas, estão todas se dissolvendo como se fossem feitas de Sonrisal.

OUTRO CRIME
Os PFS's da cidade estão todos concentrados nesse Centro de Referência da Saúde, o que não é permitida por lei. Cada PSF deve funcionar no local ou localidade a que foi instituído. Não pode funcionar lá, é mais uma indignidade é mais uma improbidade administrativa.

O LIXO TOMA CONTA
Das ruas e, ninguém escapa da fedentina em ruas e nas casas da cidade. Além do sistema de coleta não funcionar, até os garis que se viam em montes nas ruas desapareceram. Não sabemos ainda por que? Talvez sejam os contratos eleitoreiros, de época de eleição.