31 dezembro 2008

PARA REFLEXÃO...

"Há vitórias que exaltam, outras
que corrompem; derrotas que
matam, outras que
despertam."
[Antoine de Saint-Exupéry]

30 dezembro 2008

QUE VENHA 2009!!!

ANO NOVO, VIDA NOVA.
QUE VENHA 2009!!!

24 dezembro 2008

QUE SEJAM FELIZES...!!!

FELIZ NATAL E UM ANO NOVO CHEIO DE MUITAS VITÓRIAS E GRANDES CONQUISTAS, SÃO OS VOTOS DOS QUE FAZEM O SISTEMA VALE DE COMUNICAÇÃO!!!

19 dezembro 2008

O CASO GUAMARÉ AGORA SÓ EM JANEIRO, ENQUANTO ISSO CONTINUA TUDO COMO ESTÁ

Ag/Rg no(a) Recurso Especial Eleitoral Nº 32303 UF: RN JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO: GUAMARÉ - RN
N.° Origem: PROTOCOLO: 374662008 - 30/10/2008 16:33
AGRAVANTE: JOÃO PEDRO FILHO
ADVOGADO: FERNANDO NEVES DA SILVA
AGRAVADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) - MUNICIPAL
ADVOGADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ASSUNTO: Agravo regimental interposto em face de decisão que deu provimento ao recurso especial.
LOCALIZAÇÃO: COARE-COORDENADORIA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
FASE ATUAL: Decidido em Julgamento
Andamento Despachos Decisão Documentos Juntados Todos

Decisão Plenária
Decisao do Ag/Rg (37466/2008) em 18/12/2008
O Tribunal, por unanimidade, proveu parcialmente o Agravo Regimental para determinar que o TRE se pronuncie sobre a sanabilidade ou insanabilidade das contas, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e Joaquim Barbosa. Foi deferido o pedido de formação de autos suplementares, requerido pelo advogado do agravante.

18 dezembro 2008

FESTIVAL DA CANÇÃO CHEGA AO FIM

É dia de decisão no Festival da CançãoO Rio Grande do Norte vai conhecer, nesta sexta-feira (19), os vencedores do 1° Festival da Canção e da Cultura Potiguar, promovido pela Assembléia Legislativa.

A festa acontecerá na Praça Iapissara Aguiar, no conjunto Santa Catarina, zona norte de Natal, a partir das 18 h. Além da apresentação das músicas finalistas, haverá shows dos cantores Marina Elali, Pedrinho Mendes e Fernando Luiz.


O festival, baseado nos antigos festivais de música dos anos 1960, foi idealizado pelo presidente da AL, deputado Robinson Faria, com o objetivo de promover e divulgar a arte e a cultura do estado, além de estimular a promoção de novos talentos da música.Antes da grande final desta sexta-feira, o festival passou por quatro fases eliminatórias, em Natal, Santa Cruz, Mossoró e Caicó.


Ao todo 20 músicas se classificaram para a final, 12 na categoria estudante e oito na categoria geral. Os finalistas vão se apresentar e o júri, formado por maestros e músicos, escolherá os três vencedores de cada categoria, que receberão prêmios de até R$ 4 mil.


Todos os classificados para a final participarão da gravação de um CD em conjunto, e terão apresentações garantidas em outro projeto desenvolvido pelo legislativo estadual, a Assembléia Cultural, no próximo ano.

A PEDIDO DA COLEGA NELLY CARLOS MAIA

Amanhã, sexta-feira, 19, às 17h30, na Igreja Matriz de Nossa Aparecida, no bairro de Neópolis, em Natal, a família Carlos Maia estará reunida para celebrar, ao lado do conterrâneo de Almino Afonso, Padre Nunes, missa pelo aniversário de 109 de Mãe Fausta Carlos Maia.

A matriarca da família Carlos Maia, Mãe Fausta, faleceu na fazenda Oriente, em Almino Afonso, aos 108 anos no último dia 08, deixando 10 filhos (04 foram chamados para a eternidade), 34 netos, 69 bisnetos e 04 tataranetos.

Tradicionalmente, celebra-se uma missa quando completa uma semana de morte.
Mas, como mãe Fausta gostava de viver, como afirmava aos 108, a família preferiu comemorar o seu aniversário de 109 anos com uma missa, como costumeiramente fazia, quando todos os familiares e amigos da extensa família Carlos Maia, se reuniam na fazenda Oriente, para comemorar o aniversário com a matriarca.
Desta vez, a missa vai celebrar a vida eterna ao lado de Jesus.

MUITA FESTA EM GUAMARÉ COM A DIPLOMAÇÃO DE AURICÉLIO E MARCUS

Nas ruas da cidade o povo gritava o nome de Auricélioe cantavam os hinos da campanha, numa forma de comemorar a sua diplomação.

Uma grande carreata sai de Macau em direção a cidade de Guamaré, conduzindo Célio e Marcus, quando na cidade uma multidão esperava fazendo uma passeata e comemorando o que pode ser a arrancada de uma grande vitória.






ACABA DE SER DIPLOMADO AURICÉLIO E MARCUS TÚLLIO, PREFEITO E VICE DE GUAMARÉ




Terminou agora a diplomação pela justiça eleitoral de Auricélio dos Santos Teixeira e Marcus Túllius, como Prefeito e vice da cidade de Guamaré.

Volto mais tarde com mais fotos e notícias da diplomação.

17 dezembro 2008

AURICÉLIO RECEBE DIPLOMA AMANHÃ AS 10h NA 30ª ZONA ELEITORAL EM MACAU

Será amanhã as 10h, a diplomação de Auricélio Teixeira e seu vice-prefeito Dr. Marcus Túllio, na sede da Comarca no Fórum da justiça de Macau.

Depois da decisão TRE-RN, finalmente os dois serão diplomados, se até o dia 1º de janeiro não houver outra decisão em contrário ambos estarão sendo empossado nos caros de Prefeito e vicew-prefeito respectivamente.

Com está decisão perde um pouco a guerra pela presidência da Câmara Municipal, que prometia ser uma briga de foice. Até po dia 1º de janeiro da da posse e eleição da presidência da Câmara, muita água correrá por baixo da ponte e, quem sabe qual será o resultado?

Aguardemos!!!

16 dezembro 2008

ENGANO LEVOU COMUNICAÇÃO DO TRE A DIVULGAR RESULTADO ERRADO




TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
16/12/2008 19:53:38
Por maioria de votos, TRE/RN decide que candidato a prefeito e seu vice, segundos colocados em Guamaré, serão diplomados.

O TRE/RN, nesta terça-feira (16), manteve decisão da 30a Zona Eleitoral de Macau, que havia publicado edital para diplomar os segundos colocados no pleito de outubro em Guamaré, Auricélio Teixeira (PTB) e Marcus Tullius (PTN).

Com voto de desempate do presidente da Corte Eleitoral, desembargador Expedito Ferreira de Souza, estes dois candidatos é que serão diplomados pela Zona Eleitoral responsável pelo município.A decisão é fruto da apreciação do Mandado de Segurança 53, no qual os primeiros colocados, Mozaniel Rodrigues e João Pedro Filho, prefeito e vice eleitos em 5 de outubros, ambos do PP.

Eles pediam em sede de liminar que fosse reformado edital da 30a Zona Eleitoral, para que fossem retirados os nomes de Auricélio e Marcus, e inseridos os deles.

O relator do processo foi o juiz Fábio Hollanda.
O voto dele foi no sentido de negar a liminar pretendida por Mozaniel e João Pedro, que além de companheiros de chapa são filho e pai, respectivamente.

No entendimento de Hollanda, deveria assumir a prefeitura em 01 de janeiro o presidente da Câmara de Vereadores local até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolva a questão em julgamento definitivo.

Haviam os votos do desembargador Cláudio Santos e do juiz Magnus Delgado para manter a decisão de primeira instância, pela diplomação dos segundos colocados.

Outros três juízes – Lena Rocha, Roberto Guedes e Fernando Pimenta – votaram em favor da concessão de liminar para Mozaniel e João Pedro.

Segundo entendimento deles, João Pedro, o vice da chapa, em 25 de setembro de 2008, tinha o registro validado pela Justiça Eleitoral, somente cassado pelo TSE em decisão monocrática posterior.

“Nesta votação inicial, houve empate porque o relator, juiz Fábio Hollanda quando votou no sentido de suspender a diplomação em Guamaré, também quis dizer que negava o pedido impetrado por Mozaniel e seu vice, para que estes fossem diplomados no lugar dos segundos colocados (Auricélio Teixeira e Marcus Túllius).

O presidente do TRE/RN, desembargador Expedito Ferreira de Souza, colocou a questão de ordem em votação e os juízes do Pleno votaram pela procedência.

Constatado o empate, o presidente emitiu seu voto de desempate, no sentido de negar a concessão de liminar a Mozaniel e João Pedro, para manter a decisão da 30ª Zona Eleitoral, que publicou edital para que sejam diplomados Auricélio Teixeira e o seu vice.
Obs.: A Assessroia de Comunicação do TRE-RN, em nota anterior havia divulgado um resultado diferente, publicando que o Tribunal havia pelo placar de 3 x 2, mandado diplomar Mozaniel de Melo Rodrigues e João Pedro Filho. Taí o resultado definitivo, os diplomados serão Auricélio e Marcus Túllio,

14 dezembro 2008

O CASO DE GUAMARÉ. MOZANIEL x AURICÉLIO

Recebi vários recados e mensagens de pessoas provavelmente de Guamaré, me perguntando como fica a situação política de lá.

Em Guamaré existe um processo do TSE que já teve um julgamento monocrático impugnando o registro da candidatura do ex-prefeito João Pedro Filho, nada contra Mozaniel.

Alguns juristas acham que Mozaniel não será afetado por essa decisão monocrática do ministro, outros acham que sim, será afetado, porque a chapa é única e indivisivel, tanto o candidato a Prefeito leva o seu vice, como o vice leva o candidato a Prefeito.

Com essa decisão do TSE, a coisa fica meio que embolada na cidade de Guamaré, mas alguns juristas que andei conversando aqui na universidade, acham que mesmo com a suspensão da diplomação, que não acontecerá na segunda-feira, dia 15, o diplomado termina sendo Auricélio.

Tão logo seja julgado um agravo instrumental que existe no TSE, contra a decisão do Ministro Ricardo Lewandowski.

Diante de todas essas pendengas jurídicas, que a gente sempre sabe como começa, mas nunca sabe como termina, é melhor aguardar. Calma e Caldo de galinha nunca faz mal a ninguém. Aguardemos!!!

13 dezembro 2008

TSE ORIENTA JUIZES ELEITORAIS

SE orienta juizes sobre questão do votos nulos e realização de novas eleições

Com boa parte das perguntas feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre votos nulos e a realização de novas eleições já respondidas pelo plenário da Corte, o ministro Carlos Ayres Britto, encaminhou nesta sexta-feira (12) ofício aos presidentes dos tribunais regionais informando as diretrizes já consolidadas pela Corte superior.

A intenção do presidente do TSE é que as informações sejam repassadas para os juízes eleitorais, para que essas orientações sejam seguidas, de modo uniforme, em todo o Brasil. No documento, o ministro explica que para que se decida pela realização de um novo pleito, com base no artigo 224 do Código Eleitoral, os votos anulados – aqueles dados a candidatos que não conseguem confirmar o registro na justiça –, não se somam aos votos nulos por expressa vontade do eleitor.

Outro ponto já decidido, segundo o ministro, afirma que os juizes eleitorais não podem proclamar o resultado de prefeitos eleitos se mais de 50% dos votos no município tiverem sido anulados. Neste caso, a junta eleitoral deve comunicar o fato ao TRE, para a marcação de novas eleições, no prazo de 20 a 40 dias.

Se no município não for atingido o limite de 50% dos votos anulados pela justiça, o juiz pode proclamar oficialmente o resultado, declarando eleito o candidato mais votado. Se a situação vier a mudar no município, por decisão do TSE, o juiz poderá fazer nova proclamação, com o novo resultado.Britto alerta aos TREs que nenhum candidato com registro indeferido pode ser diplomado, mesmo que exista processo judicial tentando reverter a situação.

Na situação inversa, em que o candidato esteja com o registro deferido, mas exista recursos na justiça questionado sua validade, o juiz pode proclamar o resultado. Se o TSE cassar o registro depois de feita a proclamação, o juiz pode proclamar o novo resultado, levando em conta a decisão da corte superior.

Vista A análise da consulta foi interrompida na sessão da última terça-feira (9) – por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, depois que os ministros já haviam chegado a um consenso sobre diversas questões.

Assim, como de acordo com o calendário eleitoral, os juizes eleitorais têm até a próxima quinta-feira (18) para proclamar o resultado das eleições nos municípios brasileiros, Ayres Britto decidiu esclarecer o que já ficou assentado pelo TSE.Já se pronunciaram sobre o tema a ministra Eliana Calmon, e os ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro, Eros Grau e o presidente, Carlos Ayres Britto.

10 dezembro 2008

RECEBO E-MAIL DE LEITOR PROVAVELMENTE DE GUAMARÉ

"Tomando por base esses entendimentos do TSE, o que vc acha da situação de Guamaré? assume Mozaniel assume Auricélio? ou haverá uma nova eleição?".

OBS DO BLOG: De acordo com essa decisão o TSE se posiciona no sentido de que nos municípios onde os eleitos (Prefetio e vice) obtiveram menos de 50% dos votos e, se tinham seus Pedidos de Registros impugnados, a posse será ao segundo colocado. No caso de Guamaré poderá ser diplomado e empossado o segundo colocado Auricélio dos Santos Teixeira. Mas é bom recomendar cautela e esperar as decisões oficiais da justiça eleitoral.

TRANSIÇÃO SERÁ TRANQUILA EM PORTO DO MANGUE

Começa transição administrativa em Porto do Mangue

Data escolhida pelo prefeito não-reeleito Francisco Victor dos Santos, “Chico de Pereira” (PSB), provavelmente começará hoje o trabalho concernente à transição administrativa no município de Porto do Mangue, litoral do Vale do Açu.
A revelação foi feita pelo prefeito eleito da cidade, comerciante Francisco Gomes Batista, “Titico” (PMDB). Ele disse que havia delegado a uma comissão de transição entrar em entendimento com o governo atual, com o intuito de garantir a facilidade do processo transitório. Coube ao prefeito atual fixar o dia para receber a , equipe de transição do seu sucessor.

Titico disse que, superado o calor da campanha eleitoralespera que todo o estágio da transição possa ocorrer sem empecilho.
"Eu espero que tudo possa transcorrer bem para que nossa equipe possa dispor das informações necessárias para começarmos a administração a partir do dia 1.º de janeiro", declarou Titico.
O prefeito eleito – que contabilizou 1.978 votos contra 1.778 de seu oponente e que buscava a reeleição – considerou de extrema importância que possa haver bom diálogo entre a gestão atual e a futura.
"È fundamental que haja esse entendimento para que o novo governo possa iniciar inteirado da realidade na prefeitura", reiterou o prefeito eleito.

Prefeito eleito fala em falta de apoio do partido

Eleito pelo PMDB, Francisco Gomes Batista, “Titico” (PMDB), confidenciou que não recebeu qualquer contribuição da agremiação durante a campanha eleitoral de outubro. Ele contou que chegou a procurar a direção estadual do PMDB, em Natal, e houve o compromisso no sentido de ajudá-lo.

Porém, conforme reafirmou o prefeito eleito, a colaboração partidária jamais se materializou. Titico salientou que, enquanto o PMDB literalmente lhe deu as costas durante todo o período eleitoral, existiu reciprocidade de outros dois partidos – PMN e DEM.

"Infelizmente, apesar de eu ter procurado o partido, não houve qualquer ajuda do PMDB à minha campanha", reforçou.

"A ajuda que eu pude contar me chegou por intermédio do PMN, precisamente através do deputado estadual Ricardo Motta, e do DEM, na pessoa do deputado federal Betinho Rosado", finalizou Titico.

PEDIDO DE VISTA DEIXA CONSULTA SEM DEFINIÇÃO

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu, nesta terça-feira (9), a algumas das perguntas feitas em consulta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) sobre os votos nulos nas eleições municipais.

A decisão final sobre a consulta ainda não foi proclamada devido a um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, mas alguns pontos já foram definidos.

Para os ministros, os votos anulados judicialmente dados aos candidatos sem registro ou inelegíveis não se somam aos votos nulos derivados de manifestação apolítica.

A maioria dos ministros também concordou que nenhum candidato será proclamado eleito ou diplomado se mais de 50% dos votos forem originariamente nulos ou tiverem sido anulados se foram conferidos a candidatos que tiveram o registro indeferido ou cancelado.

Por fim, os ministros decidiram que não pode ser diplomado nenhum candidato sem registro de candidatura.Os ministros entenderam que a junta eleitoral pode proclamar o resultado da eleição quando houver candidato com registro indeferido, “sub judice”, mas cuja votação não alcance 50% dos votos.

O plenário também respondeu afirmativamente à questão: a partir de qual momento a decisão sobre o registro de candidatos deve surtir seus efeitos acarretando, se for o caso, a realização de novo pleito?

Os ministros entenderam que, nesse ponto, deve ser aplicado o artigo 216 do Código Eleitoral que determina que a decisão sobre registro de candidatura deve produzir todos os seus efeitos regulares após o pronunciamento do TSE.

Pedido de vista

O ministro Joaquim Barbosa pediu vista em relação às duas últimas perguntas da consulta.A primeira questiona se o artigo 224 do Código Eleitoral aplica-se ao segundo turno das votações. A maioria dos ministros entendeu que sim.

“Não se pode tratar o segundo turno de forma apartada do primeiro turno”, afirmou o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto.

Por fim, o ministro pediu vista para avaliar a questão de como se deve proceder se, até a posse, mais de 50% dos votos forem dados a candidatos sem registro.

De acordo com o plenário caberá ao presidente da Câmara Municipal assumir o cargo de prefeito até a decisão sobre a concessão de registro, ou até que, exaurida a jurisdição do TSE, sejam realizadas novas eleições.

09 dezembro 2008

JUSTIÇA ELEITORAL DIPLOMA ELEITOS EM TOUROS E SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

A prefeita eleita de Touros, Luciana Farias e o prefeito reeleito de São Miguel do Gostoso, Miguel Teixeira, ambos do PPS, serão diplomados nesta terça-feira.
A cerimônia vai ser conduzida pela juíza eleitoral, Gabriela Edvanda Marques Félix e está marcada para às 18h, no Espaço das Dunas, na cidade de Touros, comarca que agrega os dois municípios.

Luciana foi eleita com 53,9% dos votos válidos, o que corresponde a 8.996 votos. Miguel Teixeira conquistou o segundo mandato com 52,6% dos votos válidos, um universo de 2.812 votos.

Na ocasião, serão diplomados também os vereadores Gilmar da Baixinha, Renato de Doquinha e Luciano Martins, do PPS de São Miguel do Gostoso e Pedro do Cajueiro e Edvaldo Medeiros, do PPS de Touros.

O deputado e presidente estadual do PPS, Wober Júnior vai prestigiar a solenidade de diplomação dos eleitos.

ASSEMBLÉIA HOMENAGEA MINISTRO DELGADO

Ministro Delgado recebe medalha da Assembléia Legislativa

O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Delgado, será homenageado pela Assembléia Legislativa nesta quinta-feira (11), em sessão solene, às 10h, no Plenário Clóvis Motta.

A propositura da sessão foi do deputado José Dias (PMDB). O homenageado, que foi ministro do STJ por 13 anos, receberá a Medalha do Mérito Legislativo José Augusto.

Natural de São José de Campestre, o Ministro Delgado é juiz de carreira e começou a sua trajetória na magistratura em 1965, na Comarca de São Paulo do Potengi.

Foi juiz federal e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, antes de se tornar ministro do STJ, cargo que ocupou de dezembro de 1995 até junho de 2008, quando se aposentou.

COLUNA RADAR DO VALE DESTA TERÇA-FEIRA NA GAZETA DO OESTE

A Pousada do Vozinho é um lugar aconchegante e confortável na comunidadeOs pescadores nativos com suas redes de arrasto, garantem a sobrevivência no lugarA cidade de Touros expõe orgulhosa os canhões do tempo da colonizaçãoO sargaço ainda é uma forma de subsistência na cidade de Rio do FogoENQUANTO NATAL
Pegava fogo com o advento do Carnatal, que é considerado o maior Carnaval fora de época do Brasil, este colunista repousava na praia de Perobas, município de Touros, ao som do roncado do mar e contemplando as belezas paradisíacas daquela praia. A pousada do Vozinho foi durante três dias o nosso Porto Seguro.

LÁ ENCONTRAMOS
Arilda e Arlete Costa, filhas naturais daquela praia e que estavam matando as saudades do lugar. Em conversa com Arilda ela me disse que o Brigadeiro macauense Luiz Fernandes de Oliveira, o nosso (Luiz Chinêz), estará chegando com toda família para o Natal e Ano Novo. Que seja bem-vindo, amigo!!!

POR LÁ TAMBÉM
O amigo Prezado, do Lava-jato do Prezado, como nós, aproveitando a beleza e tranqüilidade do lugar. Em sua moto envenenada, Prezado desafiava as marés altas e as dunas, fazendo peripécias que muitas vezes nos causava medo.

MACAU VENEROU SUA PADROEIRA
Hoje é feriado na cidade de Macau, dia 8 de dezembro dedicado a sua Padroeira Nossa Senhora da Conceição. Durante toda semana a comunidade católica da cidade, distritos e comunidades celebraram a santa protetora de Macau.

A CIDADE DE GUAMARÉ
Ganhará mesmo sua refinaria, a transformação do Pólo Industrial na Refinaria 'Clara Câmara', no município de Guamaré, é o único investimento que a Petrobras garante para os próximos três anos. A garantia foi dada pela gerente executiva Venina Velosa Fonseca ao especialista em petróleo e gás Jean-Paul Prates, da Secretaria Estadual de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte, semana passada. "Ela garantiu a manutenção integral dos compromissos de investimento para o RN", diz Venina Velosa.

EM ALTO DO RODRIGUES
O prefeito eleito da cidade, empresário Eider Medeiros (PMDB), deverá se deparar, a partir de 1º de janeiro de 2009, quando será oficialmente empossado, com uma composição diretiva na esfera do Poder Legislativo que lhe será desfavorável politicamente. Apesar de vencido no pleito majoritário de 5 de outubro, o grupamento liderado pelo atual prefeito, Abelardo Rodrigues Filho (DEM), elegeu a maior quantidade de vereadores que farão parte da próxima legislatura.

MAIORIA
Dos nove futuros vereadores com assento na Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, sete pertencem à ala de oposição: Nixon da Silva Baracho, Fernando Antônio Rodrigues, Antônio Olegário Leonez Filho, Antônio José Bezerra de Sousa, José Itamar dos Santos e José Ivanaldo Pinheiro (todos do DEM) e Maria Auxiliadora da Silva Sena, do PP. . A facção governista está hoje limitada a somente dois representantes: Jonas Augusto de Souza (PMDB) e Francisco de Assis Cabral Leonez.

08 dezembro 2008

PARA REFLEXÃO...

"Um verdadeiro amigo é alguém que te conhece tal como és, compreende onde tens estado, acompanha-te em teus lucros e teus fracassos, celebra tuas alegrias, compartilha tua dor e jamais te julga por teus erros".

EM PLENO CARNATAL MILTON E HAIRTON MUDARAM DE IDADE

Os amigos Milton e Hairton EletroSAT, comemoraram aniversário em grande estilo, nos camaroites do Carnatal 2008, com direito a parabéns, bolo e velinha.

GUAMARÉ GANHARÁ MESMO SUA REFINARIA

A transformação do Pólo Industrial em Refinaria Clara Câmara, no município de Guamaré, é o único investimento que a Petrobras garante para os próximos três anos.

A garantia foi dada pela gerente executiva Venina Velosa Fonseca ao especialista em petróleo e gás Jean-Paul Prates, da secretaria Estadual de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte, semana passada.Nesta semana, técnicos tributaristas e o secretário Jean-Paul Prates participaram de várias reuniões no Rio de Janeiro, tratando dos detalhes da transferência da estrutura do Pólo Industrial de Guamaré da Unidade de Produção da Petrobras para a Unidade de Refino e Abastecimento.

Tão logo este processo seja concluído, as obras físicas serão iniciadas, com probabilidade de este fato acontecer já nos primeiros dois meses de 2009.

"Queremos pressa, pois temos outros projetos em andamento também em parceria com a Petrobras", ressalta Prates.Segundo Prates, a crise econômica vai atingir o Rio Grande do Norte, porém esta não será recebida com paralisação na produção e nem muito menos na industrialização.

Ao contrário, os investimentos da Petrobras no Estado estão dependendo somente de algumas questões burocráticas, ambientais, que faltam muito para ser todas superadas. "O protocolo assinado em Mossoró há dois meses será cumprido", garante Prates.

A gerente executiva Venina Velosa garante que não haverá cortes ou re-alocações de recursos de Guamaré para as refinarias do Ceará e do Maranhão, que são de grande porte, por parte da Petrobras.

"Ela garantiu a manutenção integral dos compromissos de investimento para o RN", diz Venina Velosa em comunicado da companhia.
(fonte: DEFATO)

06 dezembro 2008

COLUNA RADAR DO VALE DESTE SÁBADO NA GAZETA DO OESTE

gonzaga@digizap.com.br

A cidade de Alto do Rodrigues
Administrada há oito anos pelo amigo Abelardo Rodrigues Filho saiu na frente e ficou entre os 40 municípios potiguares que receberam o Selo Unicef, edição de 2008. O prefeito esteve na solenidade na terça-feira, em Recife e retornou à cidade com o prêmio na quarta-feira passada.
O Selo Unicef
Para o município de Alto do Rodrigues foi muito mais do que uma conquista. A cidade participando do grupo I, concorreu com municípios centenários no Rio Grande do Norte, e saiu vitoriosa em toda região do Vale do Açu e Salineira. Isso se não bastasse os outros prêmios conquistados pela atual gestão. Não foi dessa vez Que Macau foi contemplada com o Selo Unicef.
O prefeito Flávio Veras
terá mais quatro anos pela frente para continuar tentando acertar nas políticas públicas em favor da criança e do adolescente. Quem sabe em 2009.
A vereadora Odete Lopes
Comanda grande grupo de vips com presença nos camarotes oficiais durante os quatro dias de Carnatal. A ala roxa é o endereço da folia macauense, onde Rosa vem recebendo muitos cumprimentos ainda pela sua quarta eleição consecutiva.
O Teatro Hianto de Almeida
Poderá ser ressuscitado das cinzas ainda no primeiro semestre de 2009. Quem traz a notícia chega é o presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macau. Segundo Paraíba, serão destinados pelo Ministério da Cultura, recursos na ordem de R$ 800 mil para a reconstrução do templo da cultura macauense. A emenda é do deputado federal Henrique Eduardo Alves.
Neste domingo
Os amigos José Antônio Menezes e Terezinha Menezes reúnem a família e em torno do batizado da neta-caçula, Maria Clara, filha de Rodrigo Menezes e Maria do Socorro. O sacramento será concebido na Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal. Os padrinhos da princesa são os tios Thiago Menezes e Zusele.
O médico Eduardo Lemos
É esperado neste sábado em Macau. Segundo seus assessores, o doutor vem participar de reuniões políticas já de olho na composição do futuro governo do prefeito Flávio Veras.
Em Guamaré
O clima é de tensão e suspense, depois que o juiz Éderson Solano oficializou a diplomação do segundo mais votado na última eleição, neste caso o candidato a prefeito e atual vice-prefeito, Auricélio Teixeira. Os assessores do prefeito eleito Mozaniel Rodrigues aguardam reviravolta no caso. Dia 10, data da diplomação, termina o primeiro capítulo desta novela com roteiro mexicano.

JUIZ TRABALHA EM PLENO CARNATAL...

"Em pleno carnatal (18h50 desta sexta-feira) estou eu aqui, em Nísia Floresta,decidindo pela interdição da penitenciária de Alcaçuz.
Mando em anexo a decisão... mas só explicando brevemente: agovernadora do RN publicou um decreto aumentando a capacidade dapenitenciária, sem fazer nenhuma melhoria no estabelecimento, ou mesmodesignar novos agentes penitenciários... resultado: hoje tema proximadamente 620 presos com apenas 05 agentes penitenciárioscuidando, por turno...
E o que é pior... a governadora não tem atribuição para fixar tal limite de capacidade, pois nos termos do art. 85 da Lei de ExecuçõesPenais a capacidade deve ser fixada pelo Conselho Nacional de PolíticaCriminal e Penitenciária, conforme pode ser visto na decisão...
Em resumo, determinei, sob pena de pagamento de multa diária de R$5.000,00, que nenhum preso fosse transferido para a penitenciária de Alcaçuz até a fixação da capacidade pelo conselho e, também, que em120 dias fossem transferidos todos os presos provisórios de Alcaçuz para alguma Cadeia Pública, pois nos termos do art. 102 da LEP, lugarde preso provisório não é em Penitenciária e sim em cadeia pública.
É isso... se puder mandar para os órgãos de imprensa, mesmo no carnatal... seria interessante..."

Marcus Vinícius Pereira Júnior

04 dezembro 2008

EMBOLADA A DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS EM 5 DE OUTUBRO

TSE recomenda aos TREs que diplomação dos eleitos somente ocorra após conclusão do julgamento de consulta do TRE/PI

Atendendo a recomendação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Brito, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) enviou comunicado aos juízes e chefes de cartório das 65 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte, orientando que as cerimônias de diplomação de prefeitos e vereadores eleitos em 5 de outubro somente sejam realizadas após a conclusão do julgamento da consulta número 1657, sob apreciação dos ministros do TSE.

O julgamento da consulta, formulada pelo TRE/PI começou em novembro e vai continuar na terça-feira (09).O comunicado da Corte Eleitoral Superior, assinado pelo Secretário das Sessões do TSE, José Valmir Ferreira, foi lido pelo presidente do TRE/RN, desembargador Expedito Ferreira de Souza, logo no início da sessão ordinária do Tribunal, às 14 horas de hoje (04).
Imediatamente, o presidente determinou o envio das orientações para os responsáveis pelas zonas eleitorais.A consulta 1657, foi formulada pelo TRE do Piauí ao TSE, questiona se, em um município, havendo mais de 50% de votos nulos, a junta eleitoral deve proclamar eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, não computados os votos nulos e os em branco, como prevê a Constituição Federal.

Em recente pronunciamento sobre a questão, o ministro Carlos Ayres Britto, tem esclarecido que a decisão dos ministros da Corte vai uniformizar o entendimento sobre a matéria junto a todos os Tribunais Regionais.

MUDA COMPOSIÇÃO DO TRE-RN

Juiza Soledade Fernandes deixará o TRE-RN em 13 de DezembroJuíza Lena Rocha será a nova integrante do Pleno do TRE/RN

Na sessão ordinária desta quinta-feira (04), o desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), Expedito Ferreira de Souza, comunicou aos demais integrantes da Corte que a juíza Lena Rocha será a nova componente do Pleno, substituindo a colega Soledade Fernandes, que conclui seu biênio no dia 13 de dezembro.
O presidente propôs voto de congratulações a magistrada, designada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para atuar como integrante titular da Corte Eleitoral no biênio 2008-2010. A proposta foi aprovada a unanimidade pelos juízes participantes da sessão.

Atualmente, a Dra. Lena Rocha é magistrada da 1a Vara Criminal do Distrito Zona Norte. Um de seus trabalhos mais relevantes no Judiciário potiguar é o programa “Caminhos da Justiça”, iniciativa do TJ que tem o objetivo de ressocializar apenados, do qual é idealizadora.
O programa foi criado pela juíza em 1997, na Comarca de Mossoró.A suplente da Dra. Lena, na Corte Eleitoral, será a juíza Zeneide Bezerra, da 2a Vara Civil de Ceará-Mirim.
Ela é coordenadora do “Justiça na Praça”, um verdadeiro mutirão de cidadania, congregando ações e projetos do Poder Judiciário e de outras instituições parceiras em um mesmo tempo, possibilitando que as pessoas tenham

PREFEITO DE MACAU É CONDENADO PELA UNDÉCIMA VEZ...

Prefeito reeleito, vice e coligação de Macau são multados em R$ 10 mil por distribuição de cestas

O prefeito reeleito de Macau, Flávio Vieira Veras, seu vice Aluízio Félix de Farias e a coligação “Macau da Gente” entraram com o Recurso Eleitoral 8429/2008 contra sentença do Juízo da 30ª Zona que entendeu que os recorrentes praticaram conduta vedada e capitulada no art. 73, caput c/c § 10 da Lei nº 9.504/97.

O processo, que tem como relator o juiz do TRE/RN, Roberto Guedes, foi julgado nesta quarta-feira (03). Eles foram acusados de distribuir cestas básicas a população macauense, sem fundamentação em lei criadora de programa social.

A sentença de primeiro grau julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral de Macau, para fazer cessar a prática denunciada e capitaneada pelo representado, Flávio Vieira Veras, bem como condenando todos os Representados ao pagamento de multa estipulada em R$ 10.000,00 - nos termos da Resolução 22.718/2008/TSE.

No julgamento de hoje, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu pela aplicação de multa no valor acima para Flávio e Aluísio, individualmente. E a mesma quantia para a coligação “Macau da Gente”, a ser rateada entre os partidos componentes : PMDB; PSB; PP; PDT, DEM, PRB, PRP, PSDC, PTB, PHS, PT DO B e PMN.

03 dezembro 2008

ELE FEZ UM BOM TRABALHO NA CIDADE DE PENDÊNCIAS

Uma boa pedida

Informações ainda de bastidores dão conta que o fisioterapeuta Arnóbio Abreu Júnior (PMDB), que foi candidato a vice-prefeito em Assú na chapa encabeçada pela ex-secretária extraordinária para Articulação com os Municípios, Maria de Fátima Moraes (PSB), poderia vir a exercer um cargo de secretário na futura gestão municipal em Alto do Rodrigues.
Segundo especulação, poderá ser chamado para assumir a Secretaria de Saúde no governo do prefeito eleito Eider Assis de Medeiros (PMDB).

Ainda de acordo com comentário que tem circulado nos meios políticos da região, o prefeito eleito, atendendo compromisso assumido com o coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e vice-prefeito licenciado do Assú, José Antonio de Abreu, “Zeca Abreu” (PMDB), indicaria o ex-candidato a vice-prefeito para chefiar a pasta da Saúde de Alto do Rodrigues a partir de 1.º de janeiro.

Arnóbio Júnior exerceu cargo semelhante na vizinha cidade de Pendências, permanecendo como auxiliar da prefeita Alvanilda Bezerra da Silva, “Dida” (PSB), só saindo diante da necessidade de desincompatibilizar-se para concorrer ao mandato eletivo em Assú.

PROJETO
Na campanha passada, Zeca Abreu, sob a orientação do seu padrinho político, o deputado federal e presidente do diretório regional do PMDB, Henrique Eduardo Alves, apoiou publicamente o empresário e prefeito eleito Eider Medeiros.

O entendimento firmado entre ambos, segundo bastidores, é de que ele indicaria Arnóbio Júnior no caso de derrota dele em Assú e também apoiaria Zeca Abreu na disputa por uma vaga de deputado estadual nas eleições de 2010, oportunidade em que o vice-prefeito licenciado pretenderia realizar uma segunda tentativa de conquistar uma vaga na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.
(fonte: (O Mossoroense)

02 dezembro 2008

C O N V I T E...!!!


ASSESSORES JURÍDICOS TENTAM SELAR ACORDO

Assessores jurídicos do estado vão ao Palácio do Governo tentar selar acordo salarialOs assessores jurídicos do estado do Rio Grande do Norte se reunirão nesta quarta-feira (3) para conversar com a governadora Wilma de Faria sobre o acordo salarial firmado há três meses entre a classe e o governo.
Os assessores se encontrarão às 9h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) , para de lá partirem em passeata até o Palácio Potengi, sede do governo estadual, onde acontecerá a reunião com a governadora.

DIPLOMAÇÃO DO PREFEITO DE GUAMARÉ E MACAU SERÁ NO DIA 10

O Juiz da 30ª zona eleitoral de Macau, o Dr. Ederson Solano Batista de Morais, baixou na data de hoje, 02 de dezembro de 2008, o edital 046/2008, marcando para as 19h, do dia 10 de dezembro, no Lions Clube de Macau a diplomação dos prefeitos e vice-prefeitos de Macau e Guamaré.

No mesmo edital o Dr. Solano está diplomando Prefeito de Macau Flavio Veras e vice-Prefeito Aluisio Farias e de Guamaré foi convocado como prefeito Auricélio dos Santos Teixeira e como vice-prefeito Dr. Marcus Túlius. Os advocados de Mozaniel Melo prometem que vão reverter o quadro a até o dia da diplomação. Aguardemos!!!

COLUNA RADAR DO VALE DESTA TERÇA-FEIRA NA GAZETA DO OESTE

gonzaga@digizap.com.br

GOSTARIA MUITO
Que o Dr. Eduardo Lemos dissesse por que processar o senhor Francisco de Assis Ferreira de Miranda, o Dida. Na mesma carreata onde ele tirou (ou tiraram prá ele) a foto do carro de Dida, tem no mínimo uma dezena de homens e mulheres também com a sua foto e o Bubu. E, mais, quem ensinou o povo de Macau a usar Bubu nas movimentações políticas, foi ele Dr. Eduardo em duas campanhas não vitoriosas na cidade.

EM MACAU E GUAMARÉ
As expectativas da população das duas cidades são em relação à confirmação das datas de diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos em outubro passado, já que existem pendegas judiciais em relação às eleições majoritária em todas duas.

MESMO COM AS QUERELAS
Na justiça o colunista acredita que a justiça eleitoral confirme nas próximas horas a data da diplomação dos prefeitos eleitos em Macau e Guamaré. O assunto deverá ser desmembrado em muitos capítulos na esfera judicial pelos próximos quatro anos. Não será diferente muita coisa ainda poderá acontecer.

EM MACAU
É esperada uma reforma administrativa nos primeiros dias de janeiro de 2009, para acomodar a nova composição política que reelegeu o prefeito Flávio Veras, neste caso, os aliados do PSB, liderado pelo médico Eduardo Lemos.

ENQUANTO JANEIRO
Não chega só muitas especulações em torno do novo secretariado, o que não deve trazer muitas mudanças, ficando as surpresas reservadas para o espaço que Flávio abrirá para acomodar os afilhados de Eduardo Lemos. A coluna tomou conhecimento que a vereadora Leila Rodrigues já teria sido cientificada da não-permanência do seu esposo à frente da Secretaria De Turismo do município.

E FALANDO EM AFILHADOS
Não sei se é com medo da decepção que pode se esbarrar pela frente ou se já é uma estratégia de precaução, mas quem conversa com a turma de frente do médico Eduardo Lemos tem ouvido que o doutor tem dito que não existe compromisso em relação a números de cargos, muito menos de secretarias, entre ele o prefeito Flávio Veras para o governo que se inicia em janeiro.

É ACREDITAR EM PAPAI NOEL
Quem achar que o PSB em Macau apoiou a candidatura à reeleição de Flávio Veras em troca apenas do cargo de vice-prefeito, que será ocupado pelo professor Aluísio Farias. Essa pelo menos não era a conversa da campanha para convencer a turma do 40 votar no 15.

A ROMARIA
Para alcançar as bênçãos do prefeito Flávio Veras para sentar na cadeira de presidente da Câmara Municipal só começa. Depois de Oscar Paulino ter comunicado ao chefe do executivo a sua candidatura, agora foi a vez da vice-prefeita e vereadora eleita, Fátima Jácome colocar seu nome no tabuleiro do xadrez. Flávio pelo que sei, continua dizendo que não tem candidato.

TAMBÉM PUDERA
O prefeito Flávio Veras vai enfrentar a terceira sucessão na Câmara Municipal sem ter perdido ainda uma disputa no Legislativo, portanto é sabedor de que: anunciar uma candidatura agora seria no mínimo um suicídio político, além de acabar de tumultuar o seu governo que reza na cartilha da inércia administrativa há tempos.

NO ALTO DO RODRIGUES
Apesar de muitas movimentações no tabuleiro do xadrez, o sistema do atual prefeito, Abelardo Filho deverá eleger o presidente da Câmara Municipal para o próximo biênio, com um placar bem folgado. Do nove vereadores eleitos, sete ainda estão na base aliada de Abelardo e sinalizam continuar marchando juntos, pelo menos até 1º de janeiro de 2009.

01 dezembro 2008

SÓ A PREFEITURA DE MACAU NÃO PARTICIPOU, PODE???

A Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável “ Ponta do Tubarão” – RDSPT, que fica localizada nas áreas que compõem os municípios de Macau e Guamaré, especialmente abrangendo os distritos de Barreiras, Diogo Lopes ( Macau) e Mangue Seco I e II, Lagoa Doce (Guamaré), tem um Conselho Gestor composto por 18 entidades Governamentais e Não-Governamentais.
E durante o período compreendido entre Agosto de 2007 e Agosto de 2008, realizou 07 reuniões ordinárias e 10 extraordinárias, perfazendo um total de 17 reuniões ou encontros para debater e discutir assuntos relacionados com a implantação do Plano de Manejo da Reserva e outros relativos aos interesses das áreas afetadas.
Pois bem, dentro das instituições que compõem o Conselho apenas a Prefeitura de Macau não participou de nenhuma das reuniões, embora todas tenham sido previamente divulgadas e comunicadas a todas as entidades participantes do Conselho, o município que detém a maior área dentro da Reserva não esteve presente em nenhuma das reuniões do Conselho Gestor.
Pode???

PARCERIA VAI MELHORAR O ENSINO EM MACAU

Petrobras, Cefet e Funcern assinam convênio para implantação da Unidade de Ensino em Macau.
Nesta quarta-feira (3/12), às 9h, a Petrobras assina com o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) e a Fundação de Apoio ao CEFET-RN(FUNCERN) o convênio de apoio às atividades de implantação da Unidade de Ensino do Cefet de Macau.
A cerimônia ocorrerá no Porto de Ama – CentroPetrobras de Cultura, em Macau. Prevista para ser inaugurada em agosto do próximo ano, a Unidade de Ensino do Cefet de Macau oferecerá os cursos técnicos de Recursos Pesqueiros e Química, além do curso superior de Licenciatura em Biologia.
O objetivo é promover e incentivar o acesso à educação e cultura, através daformação profissional e tecnológica de jovens e adultos, no município de Macau e região.
A infra-estrutura do local contemplará biblioteca, auditório,refeitório, 12 salas de aula, 10 laboratórios, um laboratório de recursos pesqueiros, tanque e viveiro para estudos na área de Pesca e Aqüicultura e área administrativa.
O município de Macau é considerado um dos maiores produtores de saldo Brasil e um dos maiores do mundo, com alta qualidade e pureza.
Contatambém como o maior produtor de Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte,em exploração marítima, além de ser o segundo maior produtor de pescado doEstado.