31 março 2012

ISSO É UMA "VERGONHA...!!!"


sábado, 31 de março de 2012


Notas da Salinésia


Maternidade José Varela está sendo penalizada pela administração de Flávio Veras


A Saúde de Macau está na UTI
O blog Macau em Dia fez vasta campanha, a população pressionou os vereadores governistas, que votaram na dotação orçamentária no valor de R$ 25.000,00 mensais para a APAMI de Macau (Maternidade José Varela). Mas, tudo indica que o povo de Macau foi ludibriado, mais uma vez, por Flávio Veras e Kerginaldo Pinto que não renovar o Convênio da Maternidade José Varela. Apesar do orçamento de R$ 7 milhões mensais, o prefeito de Macau não tem R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil Reais) para pagar o convênio com a APAMI. A Maternidade José Varela pode fechar as portas por tempo indeterminado, pois não tem como manter sua estrutura em bom funcionamento sem o repasse do convênio com a Prefeitura Municipal de Macau. 
E agora Macau? E agora mulheres macauenses? E agora vereadores governistas? E agora Ministério Público? Agora, as mulheres e crianças macauenses vão ter que utilizar os serviços do precário Hospital Antônio Ferraz, administrado por Luciana Pinto, que praticamente faliu o HAF, já que o hospital recentemente teve que recebe uma injeção financeira para pagar suas contas, caso contrário, ficaria como a Maternidade José Varela, com inúmeras dívidas e portas fechadas. 
E olhe que o Hospital Antônio Ferraz, além de receber mais de R$ 30.000,00 da Prefeitura de Macau, ainda foram cedidos funcionários, estagiários, médicos e outros profissionais de saúde pela Prefeitura Municipal.

Mulheres sem pré-natal
Com a falta de estrutura para realizar pré-natal no Hospital Antonio Ferraz, Flávio tem intenções de doar uma feira para cada gestante ou mulher que necessite de serviços ginecológicos e obstetrícios, para que elas fiquem satisfeitas e não reclamem pela ausência da realização de exames preventivos, mamografias e partos.

Maria de Fátima no lugar errado
A ginecologista Maria de Fátima está trabalhando irregularmente no Hospital Antônio Ferraz. A médica é lotada no NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família), programa do Governo Federal, conforme cadastro no site do Ministério da Saúde, e deveria cumprir sua carga horária de 40h com o município na Clínica da Família. No entanto, ela só trabalha nas sextas e sábados. Como ficarão nossas gestantes, nossas mulheres e nossas crianças recém-nascidas no restante da semana? As gestantes terão que recorrer às unidades básicas de saúde superlotadas e serão atendidas pelos enfermeiros.

29 março 2012

Por FELIPE RECONDO / BRASÍLIA, estadao.com.br, Atualizado: 29/03/2012 03:05

STJ exige bafômetro ou exame de sangue para provar embriaguez e esvazia lei seca

O motorista parado em blitz da lei seca que se recusar a fazer o teste do bafômetro ou o exame de sangue não poderá ser acusado nem punido pelo crime de dirigir embriagado, mesmo que haja sinais evidentes de que está embriagado. Por decisão da 3.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, só é possível processar criminalmente o motorista se houver comprovação de que ele dirigia tendo concentração de álcool no sangue superior a 0,6 grama por litro.

E isso só poderia ser feito com os exames que estão previstos na lei - bafômetro ou exame de sangue. Na prática, a decisão esvazia a lei seca, embora não cancele as penas administrativas (como suspensão da CNH), porque o motorista não é obrigado a produzir provas contra si e pode recusar-se a fazer os exames.

A decisão do STJ deverá ser adotada por todos os tribunais do País, uma vez que o recurso julgado foi escolhido pelos ministros para pacificar a matéria e evitar decisões contraditórias pelos tribunais. Somente o Supremo Tribunal Federal (STF), quando julgar o assunto, poderá alterar esse entendimento.

Testemunhas. No julgamento de ontem, quatro dos nove ministros julgavam ser possível identificar a embriaguez do motorista e processá-lo criminalmente por meio de outros exames clínicos ou por intermédio de outras provas, como depoimentos de testemunhas.

Outros quatro ministros julgaram que somente exames precisos permitiriam a abertura de processo penal contra o motorista embriagado. Esses argumentaram que a lei estipulou um limite preciso de concentração de álcool no sangue para configurar a prática de crime.

Portanto, para processar o motorista criminalmente, seria necessário saber se o limite determinado pela lei foi ou não superado.

A ministra Laurita Vaz não se manifestou expressamente sobre a necessidade do exame de sangue ou do teste do bafômetro. Na opinião dela, seria possível decidir o caso que estava sob julgamento sem entrar nessa discussão, por ser anterior à lei seca. Os demais ministros, porém, consideraram que o caso serviria como base para as futuras sentenças sobre lei seca.

Dessa maneira, ao fim da sessão, o STJ confirmou a necessidade de teste do bafômetro para provar a prática do crime de dirigir sob efeito de álcool, mas o tribunal não decidiu o que fazer caso o motorista não queira se submeter aos exames previstos na lei - bafômetro ou exame de sangue. Para parte dos ministros, somente uma mudança na lei resolveria o problema.

De acordo com os integrantes da Corte, se a lei não especificasse a concentração de álcool no sangue para a configuração do crime, seria possível abrir processos criminais contra motoristas embriagados mesmo que se recusassem a fazer os exames.

23 março 2012

MENSAGEM DE UM LEITOR...

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PADRONIZA":
Sr luiz, venho aqui desmentir a esses "Blogueiros Prefeitaveis", que são até bem pagos, já que Champirra falou que ganham 2 mil Reais, só para mentirem e bajularem.

Porém a respeito do PT, nós estamos vendo, qual o grupo a quem vamos apoiar, ou mesmo sendo o nosso querido Dr Wilson ou mesmo a oposição, porém nunca o candidato deste prefeito, seja ele quem for, agora, os tais fajutos blogueiros, tentam interferirem dentro do nosso partido, só porque um desses babões,tem um familiar seu, que é apenas mais um membro do nosso partido, e com isso se acha no direito de comentar o desejo do companheiro, se é que ele comenta com esse cunhado, nossas reuniões, coisa que acho difícil, pois conheço o companheiro, ele não é disso.

Pois bem estamos nos organizando, para decidir pelo melhor, apesar que o pessoal de Flávio, querem que divida a oposição, pois eles acham que assim ganham a campanha, porém estamos de olho. Saudações Petistas. J.M.S

22 março 2012

TRIBUNAL DE JUSTIÇA BAIXA RESOLUÇÃO DOS PRECATÓRIOS

22/03/2012 - Resolução disciplina processamento de precatórios no TJRN

O Tribunal Pleno aprovou a Resolução Nº008/2012 que disciplina o processamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor, no âmbito do Poder Judiciário do RN. O documento é composto por 12 capítulos e 40 artigos, que orienta desde a formação do processo até o encerramento do procedimento administrativo.

De acordo com o juiz auxiliar da presidência e responsável pela divisão de precatórios do TJRN, Luiz Alberto Dantas, essa resolução tem o objetivo de dar mais transparência aos pagamento de precatórios e RPV, que serão feitos separadamente. 

“A Resolução determina que a data de início do processo do precatório será o da sua autuação no TJ, com numeração própria. E para efeito de ordem cronológica será levado em consideração a data e a hora que o juiz inseriu o processo no sistema eletrônico Hermes utilizado pelo Tribunal”, explicou o magistrado.

Ficará a cargo do TJRN a abertura de duas contas para cada ente devedor. Uma delas será para o depósito dos valores de RPV e a outra para o de precatórios. Outra determinação da Resolução é que as ordens de pagamentos serão através de alvarás preparados pelo chefe da divisão de precatórios e assinado pelo juiz responsável pelo setor ou pela presidente do Tribunal.

Ainda de acordo com a Resolução Nº008/2012 , os precatórios apresentados ao Tribunal até 1º de julho de cada ano serão comunicados à entidade pública devedora para a inclusão no orçamento do ano seguinte e pagamento até o final do respectivo exercício.

Outro ponto importante diz respeito a preferência no pagamento. “Os débitos de natureza alimentícia serão pagos com preferência sobre os demais, respeitando a prioridade garantida aos portadores de doença grave e credores com idade igual ou superior a 60 anos. Na Resolução está discriminado o que são débitos de natureza alimentícia, quem são os portadores de doenças graves”, disse o juiz Luiz Alberto.

O magistrado lembrou ainda que no período de 16 a 20 de abril será realizada a Semana de Conciliação entre credores e devedores, para garantir o pagamento das dívidas e o cumprimento das decisões judiciais. 

Veja a Resolução Nº008/2012 na íntegra.

17 março 2012

CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PADRONIZA

15 de março de 2012

Tribunal não pode exigir petição para acesso aos autos

O Conselho Nacional de Justiça determinou nesta terça-feira (13/3) o fim de dispositivos que dificultavam o acesso dos advogados aos processos judiciais, anulando resolução do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 
 
O procedimento foi proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ). Segundo o conselheiro Wellington Cabral Saraiva, relator do processo, a exigência de petição fundamentada para ter acesso aos autos "é puramente burocrática", e o tribunal tem outros meios mais simples de controlar o acesso aos autos, inclusive a retirada do processo para fazer cópias. Saraiva ressaltou que a lei garante ao advogado acesso ao processo "tanto para fazer anotações quanto para extrair cópia, salvo no caso de processos com sigilo decretado pelo juiz responsável". 
 
O voto foi aprovado por todos os conselheiros. Também consta no relatório que é necessário haver controles da retirada de autos dos órgãos judiciários, mas isso não depende da exigência de petição fundamentada. O controle pode fazer-se por livros de carga ou instrumentos semelhantes. 
 
Nos casos em que os autos não devam ou não possam sair da secretaria, os servidores encarregados deverão ter o discernimento necessário para negar o acesso e, em caso de dúvida, submeter a situação ao juiz competente, de acordo com a decisão do CNJ. 
 
Também foi lembrado no relatório que a Lei 8.906/94 ? o Estatuto da Advocacia ? assegura o direito dos advogados de obter cópia de processos independentemente de procuração.
 
Por Leandro Vieira Fonte: Revista Consultor Jurídico.

14 março 2012

PORQUE SERÁÁÁÁÁÁ´!!!

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "COMENTÁQRIO DE UM LEITOR":

PORQUE SERÁ?

- PORQUE SERÁ QUE ESSES BLOGUEIROS MENTEM TANTO ASSIM?

- SERÁ QUE APRENDERAM COM FLÁVIO VERAS, DIÁ, GEORGE DO CHEQUE ROUBADO OU OUTROS ALI BÁBÁS?

- PORQUE SERÁ QUE FLÁVIO AINDA NÃO AVISOU A CHAMPIRRA QUE SEU CANDIDATO E KEGINALDO?

- SERÁ QUE ESSES BLOGUEIROS GANHAM APENAS 2 MIL REAIS COMO CHAMPIRRA FALOU?

- SERÁ QUE NÃO É MUITO POUCO PARA TANTA BABAÇÃO, MENTIRAS, SEVERGONHICE, FALCATRUAS?

- PORQUE SERÁ QUE ARAFRAN E IRINEU E OUTROS NÃO FALAM DOS MILHÕES DE LITROS DE COMBUSTIVEL GASTOS PELA MENTIROSA E FANTASIOSA PREFEITURA DE MACAU?

- PORQUE SERÁ QUE QUASE 500 MILHÕES QUE ENTRARAM NOS 8 ANOS DE FLÁVIO VERAS, APENAS ESTÁ GASTANDO DINHEIRO COM ASFALTO?

- SERÁ QUE CHAMPIRRA E LEILA CONTINUARAM COM FLÁVIO, QUANDO SOUBEREM QUE O PINTO MESMO ABAIXO NAS PESQUISAS, SERÁ O CANDIDATO DE VERAS
.
- PORQUE SERÁ QUE A EX-1ª DAMA D. ERINEIDE NÃO VOTA DE MANEIRA NENHUMA EM KEGINALDO PINTO E SIM EM ZÉ FILHO.

- PORQUE SERÁ QUE FLÁVIO TEM UM MÊDO DANADO DE PERDER OSCAR?

- PORQUE SERÁ QUE IRINEU E ARAFRAN ESTÃO COM UM MÊDO HORRIVEL DA OPOSIÇÃO?

COMENTÁRIO ENVIADO POR UM LEITOR DO BLOG

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "COMENTÁQRIO DE UM LEITOR":

PORQUE SERÁ VOLUME II

- PORQUE SERÁ QUE IRINEU ESTÁ COM MÊDO DO PT APOIAR EDUARDO, POIS FÁTIMA BEZERRA E MINEIRO SÃO TOTALMENTE A FAVOR?

- PORQUE SERÁ QUE ESTÃO CHAMANDO KEGINALDO CANDIDATO "SONDA"?
- PORQUE SERÁ QUE FLÁVIO VERAS AINDA ESTÁ SEPARADO?

- PORQUE SERÁ QUE FLÁVIO JÁ ESTÁ COM A SOCIEDADE COM VIERINHA SEU IRMÃO?
- PORQUE SERÁ QUE A 1ª EX DAMA, D. ERINEIDE, NÃO GOSTA DE KEGINALDO, PARAÍBA, SANDRO MORETTI, GEORGE DO CHEQUE ROUBADO, AURIETE?

- PORQUE SERÁ QUE IRINEU, ARAFRAN, WALLACI NÃO ESTUDARAM, PARA ESTÁ EM UMA MELHOR?

- PORQUE SERÁ QUE A DAMA DE FERRO DO HOSPITAL, NÃO ACEITOU O ROMANCE DE SEU ESPOSO COM A GAGUINHA?

- PORQUE SERÁ QUE NÃO SAI NENHUMA PESQUISA, MESMO SENDO MENTIROSA DO LADO DO VERAS?

- PORQUE SERÁ QUE NÓS DA OPOSIÇÃO VAMOS DAR UMA SURRRA DE VOTOS NOS "ALI BÁBÁ" DA NOSSA CIDADE?

10 março 2012

COMENTÁQRIO DE UM LEITOR

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "E A CAIXA PRETA DO ASFALTO E DO LIXO???":

Muito lhe admiramos Sr Irineu, pois rechaças o Bispo que Dilma colocou no Ministério da Pesca, porque não olha para o seu Governo Veras, que segundo Paraíba Sandro Moretti não sabe colocar nem a isca no anzol, e era Secretário da Pesca.

O que falar do filhinho de Fátima, como Secretário da Saúde, o que falar de Keginaldo, de um simples tomador de móveis da Loja de Flávio, passou a o mais importante Secretário do Governo, Irineu vc está doente, vá fazer um tratamento, ou estude mais, para sair desta vida, sei que não posta o comentário, porém Luiz Bicudo colocará com todo o prazer.

02 março 2012

E A CAIXA PRETA DO ASFALTO E DO LIXO???

 
 
Flávio Veras
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte [PRE/RN] denunciou [quarta-feira, 29] o prefeito de Macau Flávio Vieira Veras e outras duas pessoas pela prática do crime de corrupção eleitoral. De acordo com a denúncia, tanto em 2004 quanto nas eleições suplementares de 2006, o prefeito de Macau prometeu aos eleitores Luiz Augusto da Silva Bezerra e Antônio Hélio de Lima Pereira emprego na Prefeitura em troca do voto dos dois, crime previsto no Artigo 299 do Código Eleitoral.

A promessa teria sido posteriormente cumprida, tendo em vista que Luiz Augusto foi contratado para exercer a função de locutor dos eventos oficiais, junto ao Gabinete da Prefeitura de Macau. Já Antônio Hélio de Lima Pereira foi contratado como soldador de raio x da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Em depoimento prestado ao Ministério Público, os dois confirmaram a existência da promessa de emprego, tendo, inclusive, declarado que trabalhavam para o candidato adversário – Eduardo Lemnos – quando foram abordados por Flávio Veras. Para o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, que assina a denúncia, os depoimentos dos denunciados demonstram claramente a existência de vínculos resultantes das promessas proferidas por parte de Flávio Veras, revestidas de caráter nitidamente eleitoreiro.

“O oferecimento de vantagens imbui no eleitor irresistível sentimento de gratidão, que culmina, consequentemente, no tolhimento de seu direito ao voto livre e consciente, influenciando negativamente no processo eleitoral, em favor do corrupto”, destaca o procurador regional eleitoral.

A denuncia será apreciada pelo Tribunal Regional Eleitoral [TR] que notificará os denunciados para apresentarem defesa.

01 março 2012

DIVULGADO PELO BLOG DE FRANCISCO GOMES

Secretário Betinho Rosado
Os ex-prefeitos Mozaniel Rodrigues e João Pedro Filho receberam a visita do secretário de Agricultura e Pesca do Estado e deputado federal licenciado Betinho Rosado no último final de semana em Baixa do Meio, distrito da cidade de Guamaré e principal reduto eleitoral de João Pedro.

O ex-prefeito e pré-candidato Mozaniel Rodrigues, conta com o apoio do secretário de Estado do governo “Rosa” Betinho Rosado e do Presidente da Assembleia Ricardo Motta, além de contar com os apoios dos ex-prefeitos Dedé Câmara e do maior líder político do município, João Pedro, seu pai.

Com esses importantes apoios Mozaniel parte agora para articulação junto aos partidos que formam a oposição em Guamaré, na tentativa de formar o maior número de agremiações políticas em apoio a seu nome.