20 junho 2012

QUALQUER SEMELHANÇA É MERA COINCIDÊNCIA...!!!

O único lugar que não se encontra político corrupto
no Brasil, é na prisão. MACAU É NO BRASIL GENTE!!!

DEO NO BLOG DE CELSO AMÂNCIO

João Pedro aparece na lista do TCU, mas Mozaniel Rodrigues está fora

Escrito por Celso Amâncio Qua, 20 de Junho de 2012 12:39

Frustração para a ala governista em Guamaré que dava como certo o nome do ex-prefeito Mozaniel Rodrigues na lista dos inelegíveis publicada pelo Tribunal de Contas da União. O engenheiro civil não apareceu na lista, no entanto, seu pai, o ex-prefeito João Pedro Filho foi confirmado na relação. Com isso, Mozaniel segue em céu de brigadeiro e poderá disputar a prefeitura sem impedimentos.
mozaniel
Projeto de Mozaniel em Guamaré tem o apoio do deputado Ricardo Motta

19 junho 2012

TCU ENTREGA LISTA DE INELEGÍVEIS AO TSE



Mais informações sobre o conteúdoImpressão
Presidente do TCU entrega à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, lista de gestores com contas irregulares
Presidente do TCU entrega à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, lista de gestores com contas irregulares.

TSE já dispõe de lista de quem teve contas rejeitadas pelo TCU

Em audiência realizada nesta terça-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU por irregularidades durante o exercício na administração pública. A audiência ocorreu no Gabinete da Presidência do TSE.
A ministra informou que caberá à Justiça Eleitoral julgar se as irregularidades verificadas pelo TCU sujeitam seus autores a inelegibilidade. Isso ocorrerá, lembrou a ministra, nos julgamentos de eventuais processos em andamento na Justiça Eleitoral relativos a esses casos. Ela disse que a relação do TCU será encaminhada prontamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dos TREs, a listagem deverá ser enviada ao conhecimento dos juízes eleitorais e está disponível no site do TSE no link Contas Irregulares - TCU.

Ao entregar à ministra Cármen Lúcia a relação em CD com os nomes dos gestores que tiveram contas desaprovadas, o presidente do TCU informou que a lista contém cerca de sete mil nomes. Zymler esclareceu que a listagem traz os nomes de todos os gestores públicos federais, estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas pelo TCU em decisões definitivas, irrecorríveis, nos últimos oito anos.
A ministra Cármen Lúcia ressaltou na audiência que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) é “uma das grandes aquisições cívicas” da sociedade brasileira. “Nós pretendemos nessa eleição dar plena efetividade jurídica e social a essa lei, para que a gente tenha o aperfeiçoamento das instituições democráticas”, disse a ministra. Ela agradeceu a contribuição que o TCU presta, com a entrega da relação ao TSE, para o alcance desse objetivo.

“É um dado da maior significação. Isso mostra que as instituições públicas, cada qual no seu papel, na sua competência, se alinham para dar cumprimento a um Estado de Direito muito mais forte”, disse a ministra.
O presidente do TCU, Benjamin Zymler, lembrou que cabe agora à Justiça Eleitoral julgar oportunamente se, na relação apresentada pela Corte de Contas, existem atos praticados por determinados gestores públicos que possam gerar a inelegibilidade desses administradores que tiveram as contas rejeitadas.“Apenas lembro que o TCU oferece grandes oportunidades de defesa. O processo é administrativo, mas ele é informado pela ideia do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Todos tiveram direito a diversos recursos. Ou seja, nós temos absoluta consciência que o nosso trabalho é feito de forma substancial. Portanto, ele representa um conjunto de responsáveis que, infelizmente, não tiveram a oportunidade e a capacidade de prestarem contas dos dinheiros públicos”, disse Zymler.
Determinação legal
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 10, parágrafo 5º), cabe ao TCU apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. As eleições municipais serão realizadas em 7 de outubro deste ano.

Segundo a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
Impugnações
Os próprios candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.
O Ministério Público também pode impugnar pedidos de registro de candidatura. A decisão sobre cada caso ficará a critério do juiz eleitoral da circunscrição

DEU NO BLOG DE ALUIZIO VIANA


19/06/2012


Manipulação

Políticos usam factoides para esconder as mazelas que afligem Macau

Em ano de eleição tudo, teoricamente, se transforma em maravilha. Em Macau a Central de Cidadão recebe ordem de despejo, o Teatro Hianto de Almeida caiu de vez no esquecimento da Administração Municipal, a reforma do Mercado Modelo ninguém mais fala, a Casa da Cultura continua às ruínas, o Terminal Rodoviário prometerem e até agora não saiu do discurso e o matadouro municipal disseram que seria inaugurado. Nada disso foi concretizado.

Mas alguns profissionais da política macauense já estão nas ruas, com discursos evasivos, tentando enganar e manipular mais uma vez o povo de Macau. Eles deveriam pelo menos ter hombridade e dignidade e dizer ao povo macauense porque não realizaram tais obras.

Se tivéssemos um Ministério Público atuante nada disso estaria acontecendo em Macau. Mas o faz de contas prevalece, em nome de uma democracia do “manda quem pode e obedece quem tem juízo”.

Não se trata de ser do contra, mas não podemos ser conivente com a falta de escrúpulo de alguns políticos macauense.

REVIRAVOLTA EM ALTO DO RODRIGUES

Puro sangue na chapa de oposição no Alto do Rodrigues

Escrito por Celso Amâncio Ter, 19 de Junho de 2012 19:26

Depois da reviravolta, com o fato do comando do PSD ter saído das mãos de aliados do ex-prefeito Abelardo Filho (DEM) para o comando do prefeito Eider Medeiros (PMDB), a companheira de chapa de Abelardo saiu do DEM e será a filha do vereador Jonas Augusto (MÊ), a empresária Emília Patrícia. Filiado ao PSD, Mê foi lançado vice na chapa do Democrata, mas foi forçado a desistir por força do novo cenário político. A convenção que vai homologar a chapa está agendada para a próxima sexta-feira, 22, a partir das 15 horas, na Câmara Municipal.
Foto: Blog Luciano Seixas
chapaaltoa
Emília e Abelardo Filho, prefeito e vice pelo DEM

13 junho 2012

DEU NO BLOG DE CELSO AMÂNCIO

Abelardo define chapa no Alto do Rodrigues

Escrito por Celso Amâncio Qua, 13 de Junho de 2012 19:48

Saiu do PSD como o Blog já havia especulado, o nome que vai compor a chapa com o ex-prefeito Abelardo Filho (DEM) nas próximas eleições do Alto do Rodrigues. Por aclamação, foi definida a chapa de oposição com Abelardo Rodrigues (DEM) e o vereador Mê (PSD) na vice. A convenção dos Democratas, será no dia 22, e contará com vários políticos como o senador José Agripino, o deputado federal, Felipe Maia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, o deputado estadual Nelter Queiroz, entre outros nomes.

Foto: www.altonoticias10.blogspot.com.br
CHAPAa
Abelardo discursa ao lado do vereador Mê